Suplente toma posse na Câmara de Niterói

O presidente da Câmara de Niterói, Paulo Bagueira deu posse nesta quinta (30) ao vereador Atratino Cortes Coutinho Neto, do PMDB. Ele é o segundo suplente da sigla e vai ocupar a vaga deixada pelo Pastor Ronaldo (PMDB), que pediu licença para assumir a Administração Regional de Tenente Jardim. Atratino Cortes é bacharel em Direito, tem 48 anos, é casado e pai de cinco filhos, sendo dois meninos e três meninas.

No PMDB desde 2002 tem forte ligação com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Atratino foi subsecretário estadual da Infância e Juventude, em 2005, e recentemente ocupou a Secretaria Municipal de Habitação a convite do prefeito Rodrigo Neves (PV). Entre suas prioridades está a de buscar recursos para melhorar e manter o acervo e estrutura dos museus Janete Costa e de Arte Contemporânea, o MAC.

Candidato pela Coligação Democrata e Progressista, formada também pelo Partido Popular (PP) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), recebeu 2.234 votos. Na cerimônia de posse realizada no Gabinete da Presidência da Câmara participaram os vereadores Bruno Lessa (PSDB), Emanuel Rocha (SDD), Leonardo Giordano (PCdoB), Milton Cal (PP), Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Paulo Henrique Oliveira (PPS), Paulo Velasco (PTdoB) e Rodrigo Farah (PMDB). Também participaram o administrador regional do Rio do Ouro, vereador licenciado Renatinho da Oficina (PTB) e o ex-secretário de Habitação do município, Marcus Linhares.

Segurança

Mais cedo, o vereador Renato Cariello (PDT), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, comandou reunião realizada com o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas; e o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança de Niterói, o coronel PM Paulo Henrique de Moraes. O encontro, do qual também participou os vereadores Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Carlos Jordy (PSC), teve objetivo de debater as questões que envolvem o Centro Integrado de Segurança Pública e outros temas ligados ao setor.  

 Ascom CMN

Edição: Camilo Borges​

Câmara entrega moção de aplausos a ex-presidente da Neltur

O vereador Paulo Bagueira (SDD) entregou na tarde desta quarta (29) moção de aplausos para o ex-presidente da Niterói Esporte, Lazer e Turismo, José Haddad pelo trabalho realizado na ampliação dos programas de turismo durante o período em que presidiu a empresa municipal do setor. Haddad se desligou da empresa na última semana, depois de ser convidado para assumir a representação regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em sua justificativa, Bagueira e o vereador Paulo Henrique Oliveira (PPS) que também assina a moção, lembram que Haddad realizou uma série de iniciativas em âmbito nacional para o crescimento do turismo em Niterói. “Em sua segunda passagem a frente da Neltur, Haddad procurou mais uma vez o reconhecimento nacional de Niterói como uma cidade de importante atratividade turística, buscando parcerias e iniciativas com o objetivo final de alavancar na cidade a indústria do turismo que tanto gera divisas”, escreveram na moção.

Outro ponto destacado no documento é com relação ao apoio prestado pelo ex-presidente da Neltur ao carnaval de Niterói. “Mesmo com todas as dificuldades financeiras e administrativas, Haddad se mostrou parceiro do maior evento cultural e de lazer da cidade que é o Carnaval. Ele também deixou bastante estruturado o trabalho para que o ano que vem a cidade possa voltar a ter seus desfiles de escolas de samba na Avenida Amaral Peixoto, ampliando o palco para o desfile e oferecendo mais conforto aos foliões”, afirmou Bagueira em seu discurso.

Participaram da solenidade além de Bagueira e Paulo Henrique, os vereadores Betinho (SD), Rodrigo Farah (PMDB), Gabriel de Oliveira Rodrigues (PTB), Bira Marques (PT), Emanuel Rocha (SD), Ricardo Evangelista (PRB), e o vereador licenciado e atual secretário do Idoso, Andrigo de Carvalho. O presidente da Clin, Luiz Fróes e o presidente em exercício da Neltur, Luis Fernandes Braga, além de diretores das duas empresas municipais.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

Câmara de Niterói derruba veto do prefeito

A sessão plenária desta quarta (29) analisou dois vetos do prefeito Rodrigo Neves (PV) a projetos de autoria dos vereadores. O Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública do município, de Emanuel Rocha (SDD), teve o veto derrubado por nove a oito. Já o Projeto de Lei, que dava o nome de Dumont de Souza Mariano, a uma rua de Várzea das Moças, de autoria do vereador Paulo Henrique Oliveira (PPS), teve o veto mantido com 18 votos sim. Mais quatro projetos de lei estão na fila para terem o veto analisado.

            Posse e licença

Mais cedo, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, o vereador Pastor Ronaldo (PMDB), primeiro suplente do partido, assumiu a vaga deixada por Beto da Pipa (PMDB), que pediu licença por ser nomeado secretário de Habitação e Regularização Fundiária. Mais tarde, durante a sessão, Pastor Ronaldo entregou pedido para afastar-se do mandato e assumir a Administração Regional de Tenente Jardim.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

Vereador pede licença para assumir secretaria de Niterói

Sessão Plenária desta terça (28) marcou o pedido de licença do mandato entregue pelo vereador Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa (PMDB), que foi nomeado pelo prefeito Rodrigo Neves (PV) para assumir a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. No lugar de Beto a vaga ficaria com o primeiro suplente do partido, Pastor Ronaldo. Como Ronaldo vai assumir a Administração Regional de Tenente Jardim, quem assume a vaga é Atratino Cortes, segundo suplente da legenda.

Beto, num breve discurso de despedida, lembrou sua origem humilde. “Estou dando um até breve. Não sei quanto tempo vou ficar secretário. É um desafio assumir a Secretaria com o déficit habitacional da cidade, com a demanda para a construção de habitações populares e para a regularização de títulos de propriedade. Vou dar o melhor que posso e conto com ajuda de todos os colegas”, disse Beto.

Vereadores da base de sustentação do governo desejaram boa sorte ao novo secretário e os de oposição questionaram a política habitacional desenvolvida pela atual administração até agora.

Mulheres de luta

Na noite de segunda-feira (27) o plenário da Câmara foi palco, mais uma vez, de homenagem a nove mulheres que se destacaram em diversas áreas. Elas receberam o Prêmio Inês Etienne Romeu, inspirado na memória da mulher que lutou contra a ditadura militar, foi presa e torturada e denunciou a Casa da Morte de Petrópolis, centro de tortura clandestino e que faleceu em 2015, aos 72 anos, em Niterói. O evento foi realizado pela Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres de Niterói.

As homenageadas foram a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos; a atleta Aída dos Santos, de 80 anos; a ex-coordenadora da Codim, Marcilene Souto; a secretária municipal de Acessibilidade, Carmen Fogaça; a socióloga e ex-vereadora Sônia Saturnino Braga; a militante transexual Bruna Gurgel Benevides; a coordenadora regional da União Brasileira de Mulheres, Irene Cassiano Marques; além da médica Inah Meireles de Souza e a jornalista Silvia Maria Gomes Thomé, ambas em memória.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

Mulheres são homenageadas pela Câmara de Niterói

Mulheres que atuam nas mais variadas esferas de ação e que se destacam por lutas e bandeiras na saúde, educação, artes e outras áreas foram homenageadas durante sessão solene na Câmara de Vereadores de Niterói. Ao todo 14 personalidades foram agraciadas com as medalhas Felisberto de Carvalho, Leila Diniz e Albert Sabin e com o Título de Cidadã Benemérita. Professoras, médicas, presidentes de entidades civis, escritoras e demais segmentos representaram o leque de mulheres.

Presidida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Bagueira, o ato solene fez o encerramento do mês dedicado às mulheres. A primeira dama do município, Fernanda Sixel, ao receber a Medalha Felisberto de Carvalho falou sobre a importância da luta feminina. “Precisamos dar visibilidade cada vez maior ao Dia Internacional da Mulher. Ainda há muito o que se conquistar. Para muitas de nós romper o ciclo de opressão é muito difícil, por isso o poder público precisa ajudar o cidadão a mudar de postura”, disse Fernanda.

A cantora Magda Bellotti cantou à capela o Hino Nacional e duas alunas da Escola de Música Romeu Savastano executaram músicas eruditas e clássicas. Receberam a Medalha Felisberto de Carvalho a professora Fernanda Sixel, Flávia Monteiro de Barros Araújo, Regina Célia Bittencourt, Maria José de Mello e Iara da Fonseca Vaz.

A Medalha Leila Diniz foi entregue a Barnielly dos Santos Rocha, pelo vereador Ricardo Evangelista. Cleonice de Queiroz Nery, pelo vereador Leandro Portugal. Já Haidêe Antunes Rosa e Danielle Fritzen receberam a medalha pelas mãos do vereador Leonardo Giordano. Eva de Lourdes Santana Amora recebeu do vereador Bruno Lessa e Raquel Pantelão pelo vereador Betinho.

Por sua vez, a Medalha José Clemente Pereira foi para dona Henriqueta Henriques Franco da Cunha, através do vereador João Gustavo. Recebeu Título de Cidadã Benemérita, por iniciativa do vereador Paulo Eduardo Gomes a senhora Maria Alice Lisboa de Oliveira. A Medalha Albert Sabin foi entregue pelos vereadores Paulo Velasco e Paulo Eduardo Gomes à doutora Thereza Cypreste de Miranda.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges

Câmara de Niterói debate reforma da previdência

Sindicalistas, representantes de classe, servidores, trabalhadores em geral, vereadores e demais segmentos da sociedade civil organizada, participaram da audiência pública sobre a reforma da Previdência, na tarde desta quinta (23), no plenário Brígido Tinoco da Câmara de Niterói. A proposta de modificar as regras de aposentadoria, encaminhada pelo Projeto de Emenda Constitucional 287, foi o tema central do encontro presidido pelo vereador João Gustavo (PHS). Para o vereador, a Previdência Social pode reforçar seu caixa cobrando, por exemplo, dos bancos estatais e dos clubes de futebol, que não recolhem sua contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social.

"O Agronegócio, as empresas estatais, os grandes conglomerados bancários, estão em dívida com a Previdência. No segmento que represento nenhum trabalhador vai conseguir dirigir um ônibus com 50 anos de idade com o nível de estresse do nosso trânsito. É um crime o que se pretende fazer com o trabalhador brasileiro" diz João Gustavo.

Para a doutora Cláudia Magelli, da Comissão de Direitos Previdenciários da OAB-Niterói, a reforma da Previdência é necessária, mas pode ser debatida com calma e profundidade.

"Pouquíssimas empresas conseguem sobreviver durante 50 anos, o tempo que estão pedindo para o trabalhador se aposentar. Quem recebe aposentadoria e pensão, por exemplo, terá que optar por uma ou outra. Precisamos estar unidos e atentos" destaca a advogada.

Cem anos da AFL

O vereador Paulo Bagueira recebeu esta tarde em seu gabinete a diretoria da Academia Fluminense de Letras. O presidente da entidade, o ex-prefeito Waldenir Bragança, veio apresentar os detalhes das comemorações pelo centenário da instituição. Como parte da programação a Câmara de Vereadores vai realizar uma sessão solene em 19 de junho, às 18 horas, em homenagem a Academia.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges 

Mulheres serão homenageadas pela Câmara de Niterói.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Niterói realiza na próxima segunda-feira (27) às 13 horas uma sessão solene para homenagear um grupo de mulheres que se destaca em suas áreas de atuação. A solenidade será presidida pelo vereador Paulo Bagueira quando serão entregues medalhas em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas homenageadas.

O evento contará com a presença da cantora Magda Belotti, que fará a abertura da sessão cantando à capela o Hino Nacional Brasileiro e integrantes da Escola de Música Romeu Savastano, especializada em canto lírico. Entre as homenageadas estará a primeira-dama do município, Fernanda Sixel, que é a presidente de honra da ong Niterói Mais Humana, que receberá a medalha Felisberto de Carvalho. Também serão homenageadas a médica e fundadora da Associação dos Amigos da Mama de Niterói, Thereza Cypreste, com a medalha Albert Sabin e a escritora de livros infantis, Danielle Fritzen com a medalha Leila Diniz, além de outras mulheres que se destacam no município.

“A nossa intenção é homenagear mulheres que têm seu trabalho reconhecido nas mais diferentes áreas. São pessoas que se destacam na sua vida profissional, além daquelas que tem a filantropia como meta de vida, doando ao outro uma parcela do seu tempo. Niterói é uma cidade de maioria feminina e muitas delas são exemplos nacionalmente pela forma como conduzem o seu trabalho e a sua vida. É o caso da atriz Leila Diniz que hoje empresta o seu nome a uma das mais importantes honrarias do legislativo municipal. A medalha foi criada em 1995, por iniciativa do então vereador, Afrânio Siqueira”, lembra o presidente Bagueira.  

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges​

Pestalozzi participa de mostra no Campo de São Bento.

A Associação Pestalozzi de Niterói participa na manhã do próximo domingo (26), no Campo de São Bento do evento Niterói Down, um click na Beleza. A instituição de Pendotiba levará para os visitantes da principal área de lazer da zona Sul de Niterói, artesanatos produzidos pelos seus alunos do programa de Vida Independente e Iniciação ao Trabalho, formado por jovens com deficiência intelectual que fazem tratamento multidisciplinar na unidade.

A Pestalozzi também levará um estande com informações sobre a sua Oficina de Órtese e Prótese que oferece gratuitamente, através de convênio com o Ministério da Saúde, cadeiras de rodas, andadores, prótese de membros inferiores e órteses como palmilhas e calhas ortopédicas.

No evento a Pestalozzi fará nos visitantes o “Teste da Pisada”, onde através do aparelho Barapodômetro é indicado qual o melhor equipamento a ser usado para correção de possíveis desvios de coluna.

Vinícius Martins - Colaborador

Edição: Camilo Borges 

Mudanças na previdência em debate na Câmara de Niterói

Nesta quinta-feira (23), às 14 horas, no Plenário Brígido Tinoco, será realizada audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 287, em discussão no Congresso Nacional e que trata da reforma da Previdência. Um dos pontos mais polêmicos é o que muda as regras para aposentadoria, com exigência de mais tempo de contribuição e de idade mínima aos trabalhadores. A audiência será presidida pelo vereador João Gustavo (PHS), autor da iniciativa e vai ouvir lideranças sindicais, trabalhadores e autoridades ligadas ao tema.

            Meio ambiente

Plenária nesta última terça-feira (21) analisou os vetos do prefeito Rodrigo Neves (PV) ao Projeto de Lei 169/2015, que dispõe sobre a informação em embalagens plásticas dos produtos produzidos em Niterói, sobre o tempo de decomposição do plástico e os danos por ele causados ao meio ambiente, de autoria do vereador Bruno Lessa (PSDB). Por 13 votos a cinco, os vereadores decidiram por manter o veto apresentado pelo prefeito.

            Imposto Sobre Serviço

Na mesma sessão, a Mensagem-Executiva 12/201, que altera o Código Tributário Municipal no capítulo referente à regulação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que teve emenda vetada pelo Executivo foi retirada de pauta, a pedido do vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol). A emenda prevê que os impostos referentes a utilização de máquinas de cartão de crédito sejam recolhidos pelo município onde a compra foi realizada e não remetidos às cidades detentoras das operadoras de cartão, a maioria delas no Interior de São Paulo. A proposta da Câmara, sugerida pelo autor, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), e acatada pela Mesa Diretora, é de que seja aguardada a votação no Congresso Nacional que poderá manter ou derrubar o veto a um projeto de lei semelhante ao que está sendo discutido em Niterói e que poderá ser suprimida do texto pelo presidente da República Michael Temer (PMDB).

Síndrome de Down

A sessão plenária contou com a participação do jovem Guilherme Garrido Cabral, de 29 anos, portador de síndrome de down e apaixonado por política. Trazido ao plenário pelo seu primo, o vereador Gabriel de Oliveira Rodrigues (PTB), o jovem ouviu atentamente o discurso do vereador Ricardo Evangelista (PRB), que fez um discurso lembrando que na data de ontem se comemorava o Dia Internacional da Síndrome de Down. Guilherme Garrido ainda usou o microfone para agradecer aos vereadores a oportunidade de participar da sessão legislativa.

 ASCOM CMN

Edição: Camilo Borges