terça-feira, 31 de maio de 2011

COMISSÕES IRÃO ELABORAR DOCUMENTO CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES

A presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputada Myrian Rios (PDT), anunciou, nesta terça (31), em audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, a elaboração de um documento sobre exploração sexual de crianças no turismo, para a conscientização de todas as prefeituras fluminenses. A intenção da pedetista é divulgar a campanha “Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes”, uma ação do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, do Ministério do Turismo, coordenada pela Universidade de Brasília (UnB). “Vamos divulgar o Disque-Direitos Humanos, mais conhecido como Disque 100, um canal também usado para denúncias de exploração de nossa infância e juventude. Esta campanha deve ser feita sempre, principalmente agora, já que vamos receber muitos turistas na Copa e nas Olimpíadas”, afirmou Myrian. O documento deve ser lançado como comemoração dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no início do segundo semestre.

Para a presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, deputada Claise Maria Zito (PSDB), o silêncio é um dos grandes inimigos da luta contra a exploração sexual de menores. “Infelizmente, a sociedade desconhece os caminhos para a denúncia. Com a omissão, as pessoas acabam sendo coniventes com a exploração”, completou. A campanha “Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes” faz parte do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), desenvolvido pelo Governo federal com o objetivo de sensibilizar os agentes integrantes da cadeia produtiva do turismo. Segundo Clayse Moreira e Silva, uma das coordenadoras do TSI no Estado do Rio, o Disque 100 recebeu, de 2003 a 2011, cerca de 150 mil denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, e, atualmente, o Rio de Janeiro ocupa o 12° lugar no ranking de estados com mais denúncias. Para Clayse, uma das maiores dificuldades no combate à exploração sexual de crianças é a invisibilidade do problema. “Temos que ter acesso aos casos e aos números. As políticas públicas existem, mas não disponibilizam os dados facilmente, seja em nível nacional ou estadual”, completou. Segundo ela, o canal de denúncias é positivo, mas é preciso ser feita a confirmação das queixas para a responsabilização dos casos.

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a exploração sexual no Brasil ocorre principalmente nas regiões de praia, nas fronteiras estaduais e internacionais e em áreas com intenso movimento, como as grandes capitais. Em 2009, foram registrados 5.669 casos de exploração sexual na região Sudeste. A coordenadora do grupo End Child Prostitution, Pornography and Trafficking for Sexual Purposes (ECPAT Brasil), Tiana Maria Sento, falou da importância da conscientização não só das redes de hotéis, mas também de outros agentes, como taxistas e donos de quiosques da orla. “Estamos construindo uma proposta de campanha para os quiosques da praia, pontos muito procurados por turistas no Rio e possíveis locais de prostituição”, declarou. De acordo com Tiana, será realizado um seminário, em julho, em parceria com o Ministério do Turismo, para discutir o código de conduta adotado pela rede hoteleira do estado.

A audiência foi realizada com o apoio da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esporte do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

APROVADA PEC QUE TORNA POSSÍVEL ENTRADA DE MUNICÍPIOS EM ASSOCIAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (31), com 56 votos e em primeira discussão, a proposta de emenda constitucional, que garante aos governos municipais a constitucionalidade da decisão de pertencer a uma associação que defenda seus interesses, seja em âmbito estadual ou nacional. A proposta, assinada pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), se deve às multas que vem sendo aplicadas pelo Tribunal de Contas aos prefeitos que se filiam. “Por não existir na constituição, eles acreditam que não está no mundo jurídico”, explica o parlamentar, que defende o direito dos prefeitos de se afiliarem a associações que defendam seus interessem junto ao Governo Federal. A PEC inclui inciso entre as competências municipais garantindo às cidades o direito de escolha na afiliação à Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

APROVADA ATUALIZAÇÃO DE LEI QUE CRIOU A FAPERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (31) o projeto de lei complementar, que faz alterações na lei que trata da área de atuação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado, a Faperj. O texto, enviado pelo Governo do Estado, inclui na norma a nova figura jurídica - introduzida pela Lei de Inovação, de 2008 - da Instituição Científica e Tecnológica (ICT), que são organizações de direito privado voltadas para pesquisa e desenvolvimento de inovações. O projeto também dota a Faperj de autonomia administrativa e financeira. Três das quarto emendas apresentadas em plenário foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Só rejeitamos a emenda que incluía a Segurança entre os objetos de estudo da Faperj, o que foge a sua competência”, alegou o presidente da comissão, deputado Rafael Picciani (PMDB).

As emendas parlamentares, que seguirão com o texto à sanção do governador, ampliam o auxílio do órgão às ICTs, não restringindo apenas ao setor administrativo, obrigam a manutenção de informações sobre concessão de auxílios e bolsas na Internet e determinam que a fundação aplique recursos na formação de patrimônio rentável. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PREFEITOS GANHAM MAIS TEMPO PARA ATENDER A DECISÕES DO TCE

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em discussão única, nesta terça (31), projeto que facilitará a prestação de contas de prefeitos com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Assinado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), o projeto de lei complementar faz alterações na Lei Orgânica do TCE, aumentando de 15 para 30 dias os prazos para comprovação de recolhimento do valor de multa (atribuída em caso de contas irregulares) e para justificativa em caso de notificação de irregularidades. O texto também aumenta de seis para 60 o número de parcelas em que os pagamentos das dívidas poderão ser feitos. “Na verdade isso foi um equivoco da Casa em votação de matéria anterior que reduziu (o parcelamento) de 60 para seis vezes. Estamos restabelecendo um procedimento que é absolutamente justo”, aponta Melo. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

Segundo ele, a mudança nos prazos para defesa também se justifica pela dificuldade que os prefeitos acionados muitas vezes têm de ter acesso aos documentos necessários à sua defesa. “Você deixa uma prefeitura. E então é citado pelo Tribunal de Contas. Tem 15 dias corridos para a justificativa, o que significa, mais ou menos, dez dias úteis. Nesse prazo, você tem que obter documentos na prefeitura que, muitas vezes, está ocupada por um inimigo político. Quando recebe, não há tempo para fazer a defesa e é multado”, ilustra o parlamentar.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO É TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Róbson Leite (PT), realizará, nesta quarta (01), às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir a regulação do setor de Comunicação dentro do estado. Segundo o parlamentar, a reunião marca o primeiro passo no debate para o incentivo à democratização das informações. "Essa primeira audiência é fundamental para começarmos a discutir políticas públicas de incentivo à democratização da comunicação, em nosso estado. Descentralizar os meios de comunicação, incentivar as pequenas rádios e jornais é dar voz à população fluminense, é garantir o direito básico à liberdade de expressão e comunicação", afirmou Leite.

Temas como a convergência da tecnologia e a disseminação da internet serão levantados, durante a reunião. Foram convidados para a audiência o coordenador da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias e representante do Fórum Permanente de Música do Estado do Rio, Cláudio Salles, o representante do Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense, Álvaro Britto, e o membro do Blog Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Gustavo Gindre, entre outros profissionais ligados ao setor.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

ALERJ QUER LEGISLAÇÃO DIFERENCIADA PARA PEQUENOS E GRANDES EVENTOS

As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vão se reunir com representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar projetos de lei que criem diferentes critérios para realização de pequenos, médios e grandes eventos. A ideia surgiu durante audiência pública conjunta nesta terça (31), para discutir os conflitos entre os agentes culturais e a Secretaria de Estado Segurança Pública (Seseg) que tem impedido a realização de alguns bailes funks. “Várias propostas foram feitas, entre elas a possibilidade de avançar na legislação, porque tudo o que regulamenta eventos culturais no Rio, hoje, é baseado em decretos. Então, o mesmo decreto que serve para um grande evento na Marina da Glória serve para um pequeno baile em qualquer comunidade, o que é discrepante e não funciona”, explicou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (Psol).

Para elaborar os projetos de lei, as comissões pretendem ouvir, além de produtores culturais e representantes das comunidades, a FGV, que fez um estudo sobre as regulamentações existentes e formulou propostas de alteração da Resolução 013 da Seseg, buscando desburocratizar a organização dos eventos. “Esta resolução é muito desproporcional e trata das autorizações para eventos em geral. O problema é que ela fala em eventos no Maracanã, Apoteose, na Praia do Flamengo, e não faz distinção para organizações de 100 pessoas, por exemplo. Corte de podas de árvore para facilitar a fiscalização da polícia e a existência de estacionamentos estão entre uma série de detalhes que não tem como ser respeitados nas comunidades”, explicou o pesquisador do Centro de Tecnologia e Cultura da FGV, Luiz Moncau. “Como diretriz, entendo que é necessário fazer esta diferenciação entre os eventos pequenos, médios e grandes. Com toda essa burocracia, o próprio empreendedor dessas áreas que quer realizar eventos fica confuso e acaba não fazendo”, acrescentou.

Presidente da Comissão de Cultura, o deputado Robson Leite (PT) destacou que, antes de qualquer ação, é preciso acabar com a criminalização da pobreza. “O funk tem um papel de extrema importância nas comunidades e é preciso resolver isto no diálogo. A questão do funk passa pelo preconceito. Uma situação, por exemplo, é você ter intervenção porque o som está alto, outra é você interferir simplesmente porque não gosta”, afirmou o parlamentar. Concordando com o deputado, o presidente da Associação dos Amigos e Profissionais do Funk (Apafunk), MC Leonardo, reforçou a existência do preconceito. “Para algumas pessoas, o funk não tem problema, ele é o problema”, frisou. “O que as pessoas não podem ignorar é que cerca de 50% da população sai para ouvir funk e os 50% restantes ouvem o funk em algum momento, ainda que no final de uma festa de casamento. Para muitos, o funk é solução”, ressaltou o MC.

Os bailes continuam acontecendo em muitas comunidades, segundo relato do comandante das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), coronel Robson Rodrigues, mas ele explica que, em algumas outras favelas, as queixas dos próprios moradores levam a não autorização dos eventos. “Apesar do nome, a comunidade não é heterogênea. O principal problema é que estamos lidando com transição e a comunidade reclama muito dos barulhos”, afirmou o coronel, que aplaudiu a iniciativa das comissões. “É preciso mapear todos os entraves, discutir as responsabilidades que não podem ficar apenas com a polícia e afastar a informalidade”, afirmou o coronel, ressaltando que precisa haver tolerância de ambas as partes.

Enquanto a regulamentação não chega, as comissões criaram um grupo de trabalho para viabilizar os bailes e ponderar caso a caso. “Se tem reclamação de barulho, não pode deixar de ter o baile, é preciso ter como base a Lei do Silêncio e verificar se a altura está dentro do limite permitido, por exemplo. O grupo de trabalho criado aqui na audiência também vai trabalhar para que estas manifestações culturais voltem a ocorrer nos locais onde foram vetadas, ponderando-se caso a caso”, destacou Freixo. Também esteve presente à audiência o deputado Comte Bittencourt (PPS).


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZA AUDIÊNCIA COM O CECIERJ

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), receberá nesta quarta (01), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, o presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), Carlos Dielschowsky, e representantes da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. De acordo com o presidente da comissão, o debate será, principalmente, sobre a implementação do plano de cargos da categoria, as condições gerais de trabalho e a segurança dos funcionários. “Vamos debater sobre a estrutura funcional do Cecierj com o objetivo de consolidar e avançar neste setor”, afirmou o parlamentar.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

convite aos leitores

EXÉRCITO CONFIRMA DESCOMPASSO COM POLICIA CIVIL NA DESTRUIÇÃO DE ARMAS

O descompasso existente entre a Polícia Civil e o Exército na destruição de armas apreendidas no estado será tema de uma reunião, nos próximos dias, entre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de armas munições e explosivos, Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Secretaria de Estado de Segurança e Comando Militar do Leste. Esta foi uma das decisões tomadas pela CPI da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro durante reunião, nesta segunda (30). E veio a partir da confirmação de que a capacidade do Exército de destruir as armas recebidas é duas vezes maior do que a da polícia de enviá-las à destruição, dada pelo responsável pela sessão de fiscalização de produtos controlados da 1º Região Militar, capitão Ewerson Santos Ribeiro. “O Exército pode destruir de 300 a 400 por dia, e a Dfae só pode enviar 150. E, hoje, temos 150 mil armas sob posse da Dfae, sendo que 90 mil podem ser destruídas imediatamente, segundo depoimento anterior. Há algo errado nessa matemática que precisa ser revisto”, afirmou o presidente da CPI, deputado Marcelo Freixo (Psol).

Para Freixo, uma reunião entre os membros da CPI e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, e o comandante Militar do Leste, general-de-Exército Adriano Pereira Júnior poderia permitir a destruição dessas 90 mil armas já autorizadas judicialmente. “Para que, no próximo ano, possamos ter isso de forma integrada para que não ocorram mais acúmulos”, argumenta.

O capitão Ribeiro, que veio à CPI explicar como é feita a fiscalização desempenhada pelo Exército no setor de produtos controlados, que somam 385 (entre armas, munições, explosivos e produtos quimícos utilizados nesta produção), admitiu que a capacidade do Exército ainda é ociosa, mas que está sendo feito um trabalho em conjunto coma Polícia Civil, que guarda as armas acauteladas, para que “de forma integrada, possamos aumentar essa destruição”, disse. “Se não houver um fluxo constante de apreensões e destruições, não será possível manter os depósitos como estão, a polícia terá que aumentar sua capacidade”, concordou o vice-presidente da CPI, deputado Zaqueu Teixeira (PT).

Ribeiro também explicou que o Exército estuda a aquisição de um Sistema para a Eliminação de Munições e Armas de Fogo (Semáforo), que destroi diariamente 300 armas e mil munições por dia. “De forma muito mais ágil, sem que haja a necessidade de um processo com muitas etapas em separado”, explicou. “Vamos nos reunir com a Policia Civil para acertar a logística. Precisamos fazer com que a capacidade deles de repassarem as armas seja igual a nossa de destruir”.

Dentre as melhorias empreendidas no sistema, explicou o capitão, está também a integração entre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal (PF) – e que mantém dados dos artefatos nas mãos dos cidadãos comuns e de empresas de segurança privada – e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). Este, além de abrigar informações sobre o arsenal em posse das forças de segurança, também detalha dados sobre caçadores, atiradores e colecionadores. A CPI solicitou ao Exército a relação de nomes dos que acumulam as duas característiscas. “Pedimos os nomes de todos os agentes de segurança com registro de atiradores e colecionadores”, acrescentou Freixo.

Estes dados têm a intenção sustentar a investigação de um tema surgido como uma das prioridades da CPI: a recarga de munições. O grupo pretende analisar a existência de outros casos como o do policial militar Ricardo Galdino, preso por associação ao tráfico. Armeiro da polícia, Galdino efetuava a recarga de munição para traficantes com autorização, por ter registro como colecionador. “É claro que muitas dessa pessoas não estão envolvidos com atividades irregurares, mas esta é uma relação que precisamos ter”, justifica o presidente da CPI, que se mostrou preocupado com o tema. Para ele, a existência de mais agentes de segurança privada – que tem autorização para a recarga – do que publicos faz com que hajam mais munições recarregadas em circulação do que as comuns. “Essa possibilidade torna humanamente impossível a fiscalização adequada”, salientou.

A possibilidade de recarga foi tema de debate na CPI. O deputado Flávio Bolsonaro (PP) a defendeu a possibilidade com o argumento de que a fiscalização do Exército é adequada, o deputado Luiz Paulo (PSDB) disse considerar a prerrogativa arriscada e discordou da alegação de qua a munição brasileira é cara. “Se os atiradores não tem como sustentar a prática, que não o façam. É como o golfe”, comparou ele, defendendo que a possibilidade de recarga é muito arriscada. Representando a seção de Aquisições da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério da Defesa, o coronel Paulo Saback de Macedo disse que a vedação da recarga é possível, mas envolveria um esforço conjunto de todos os Poderes. “Não compete ao Exército”, alegou.

Durante a apresentação, Ribeiro informou que o Exército passa por investimento em Tecnologia da Informação (TI). O aperfeiçoamento, que inclui melhorias no Sigma e digitalização de processos, tem o objetivo de aumentar a eficiência da fiscalização às áreas que competem a ele: fabricação, transporte, importação, exportação, desembaraço alfandegário, comércio, colecionadores, atiradores e caçadores, entre outros. Segundo ele, existem em todo o País 287 organizações militares com esta finalidade, com efetivo de 900 militares. “Mas, em um efetivo de 25 milhões, há condições de ampliação”, afirmou.


Comunicação Social da Alerj
Edição; Camilo Borges

segunda-feira, 30 de maio de 2011

DIRETORIA DO BAFO DO TIGRE TOMA POSSE



Cerca de 600 pessoas estiveram entre a tarde e a noite de domingo no Clube Canto do Rio, no Centro de Niterói, na festa da posse da nova diretoria da escola de samba Bafo do Tigre, uma das mais antigas e tradicionais agremiações da cidade. O novo presidente, o empresário do setor gráfico e compositor Rogério Baltazar, o “Rogerão”, de 43 anos, anunciou que no mês de junho, fará um novo evento no local para anunciar o enredo e os nomes para ocupar as funções de desfile que contam pontos na avaliação dos jurados.

Três propostas de enredo estão sendo analisadas pela direção da escola, que deverão ser desenvolvidas por um carnavalesco a ser escolhido pela diretoria. O novo presidente espera anunciar também o interprete e o casal de mestre-sala e porta bandeira. Foi confirmado o nome de Sérgio Negão, um dos diretores de Harmonia da Acadêmicos do Cubango, para ocupar esse setor e a direção de Carnaval da amarela e negra do Morro do Estado, no Centro de Niterói. O Bafo do Tigre terá dois nomes para dirigir a bateria: o mestre Wagner se junta a Joel para conduzir os ritmistas. “A nossa meta é iniciar um trabalho sério e profissional para tentar colocar a escola no Grupo Principal, que é o verdadeiro lugar da nossa comunidade”, declarou Rogério.

Estiveram presentes à solenidade representantes de algumas escolas de Niterói, São Gonçalo, além do presidente da União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói (Uesbcn), Ito Machado, e o presidente da Câmara de Niterói, Paulo Bagueira, que tem propostas de trabalho voltadas para o desenvolvimento do Carnaval de Niterói. Os compositores Flavinho Machado, Eraldo Faria, o diretor de divulgação da Cubango, Marçal Branco e o o compositor diskonha, sobrinho do goleiro Elton, do clube portuges Porto, também estiveram no evento. Rogério e o vice-presidente, Ernani Costa, tem um mandado de dois anos e entre as diretrizes de trabalho da nova diretoria, está a construção de uma sede para a escola, Fundada em 1961. Entre outros nomes, compõem a diretoria do Bafo do Tigre o Diretor de Patrimônio, Rafael Fragoso, e o vice Jurídico, o advogado Gilberth de Castro.

Bem sucedido empresário no setor gráfico, Rogérão sempre foi um apaixonado pelas atividades desenvolvidas nas escolas de samba. Ainda adolescente, começou a acompanhar as atividades na Acadêmicos do Cubango, onde teve passagens marcantes como compositor. Foi integrante das parcerias que venceram os concursos de samba-enredo dos Carnavais de 2001, 2002 e 2005 na verde e branca. Em 2005, a música para o enredo “O fruto da África de todos os deuses no Brasil de Fé, candomblé” recebeu o Estandarte de Ouro como a melhor entre as escolas do Grupo de Acesso.

Sergio Soares
Edição: Camilo Borges

AUDIÊNCIA DISCUTE CAMPANHA CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS

As comissões de Turismo, presidida pela deputada Myrian Rios (PDT), e de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizarão uma reunião conjunta com a Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, para apresentar a campanha "Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes", do Ministério do Turismo (Mtur). O evento será nesta terça (31), às 14h, no auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes. O projeto, executado pela Universidade de Brasília (UnB), tem por objetivo a prevenção da exploração sexual.

"Queremos que a população se conscientize sobre este grave problema que atinge o Rio. O combate à exploração sexual será uma bandeira minha, pois nossas crianças e adolescentes merecem respeito e segurança", disse Myrian Rios. Estão convidados para o encontro o subsecretário de Estado de Turismo, Audir Santana; o delegado titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav), Fábio Corsino Freire; e a coordenadora de Projetos da Área de Desenvolvimento Comercial e Turismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ), Patrícia Mattos do Carmo.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PETROBRAS FINANCIARÁ OBRAS DE SANEAMENTO EM ITABORAI E MARICÁ

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, anunciou durante a audiência pública da Comissão Especial do Comperj da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda (30), que a Petrobras ficará responsável pelos investimentos em saneamento básico dos municípios de Itaboraí e de Maricá. A empresa também se responsabilizará pelo plantio de mais quatro milhões de árvores, que vão proteger as margens dos Rios Macacú e Caceribú, além de dobrar a disponibilidade de água para a região. O secretário anunciou também que a água industrial do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) virá da Estação de Tratamento de Esgoto Alegria. "O objetivo da audiência pública de hoje foi saber em que ponto está a negociação sobre os acordos de compensação. Estamos falando de um investimento de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão será para compensações socioambientais. Queremos saber como esse dinheiro será aplicado e em que pé se encontram esses investimentos", comentou o presidente da comissão, deputado Robson Leite (PT).

Segundo Minc, os acordos que foram anunciados nesse encontro deverão ser assinados até o final desse semestre. "A gente quer que o Comperj não só gere emprego, mas que também cause o mínimo de impacto possível no meio ambiente, na Baia de Guanabara, nos manguezais e ainda ajude a resolver os problemas crônicos, como o saneamento. Nós garantimos que a Petrobras vai financiar 100% do saneamento de Itaboraí e 50% de Marica. O restante virá através do PAC. São mais de quatro milhões de árvores que vão proteger as margens dos rios Macacú e Caceribú. A disponibilidade de água para a região também será dobrada. O material orgânico da Estação de Tratamento de Esgoto Alegria, depois de tratado, servirá como água industrial para o Comperj. Com isto, não será preciso jogar esgoto na Baia de Guanabara", comemorou Minc.

O deputado Robson Leite lembrou, no entanto, que os municípios precisam fazer sua parte para que moradores e meio ambiente não sofram. De acordo com o parlamentar, a Petrobras não deve resolver sozinha os problemas de estrutura e desenvolvimento da região. "Não queremos só cobrar da Petrobras, mas também dos municípios envolvidos. Temos planos diretores que precisam ser revistos. É um impacto grande e as cidades têm que refazer seus planos ambientais, sociais e urbanos. Essa é uma compensação que deve ser dada aos moradores", avaliou o deputado, que também não poupou os vereadores locais. "A Petrobras tem que dar suporte para isso, mas os municípios precisam ser envolvidos. As câmaras municipais precisam deliberar e votar esses planos diretores, e é fundamental a participação da sociedade civil. A experiência do Comperj precisa ser diferente da experiência de Macaé, onde, há 30 anos, ouve uma tragédia social, ambiental e urbana", lembrou o petista.

Secretaria faz mapeamento para futuras habitações

Segundo a Petrobras, o Complexo Petroquímico do Rio marca a retomada da companhia no setor petroquímico e vai transformar o perfil socioeconômico da região. Previsto para entrar em operação em 2014, o Comperj promoverá uma transformação ainda mais completa do petróleo. A construção ocupará uma área de 45 milhões de metros quadrados. Minc anunciou ainda que já estão pré-aprovados os locais em que serão construídas as casas para os moradores das áreas desapropriadas. "Essas áreas são ótimas, disponíveis e planas. Podem receber 400 mil pessoas. Nós antecipamos e definimos essas áreas como pré-licenciadas. Assim, não fica parecendo que somos contra os projetos de habitação", disse o secretário. Participaram do evento os representantes da Transpetro e da Petrobras, além de diversos líderes locais.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

REBANHO BOVINO DO ESTADO SERÁ VACINADO CONTRA FEBRE AFTOSA EM NOVEMBRO

Até novembro de 2011, toda produção bovina do estado será vacinada contra a febre aftosa. Foi o que anunciou o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, durante apresentação oficial do “Diagnóstico da Cadeia Produtiva de Gado de Corte no Estado do Rio”, nesta segunda (30), no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A última campanha de vacinação do gado fluminense aconteceu em novembro de 2010 e serviu para imunizar os animais contra raiva, brucelose e leptospirose. “O Rio de Janeiro completará 15 anos livre da febre aftosa. Sabemos que é uma doença que afeta os rebanhos, diminuindo e comprometendo toda a produtividade. Nosso esforço contra a doença está sendo recompensado, mas precisamos continuar na luta contra o bacilo transmissor”, afirmou Áureo.

A apresentação do estudo foi uma iniciativa do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da cerimônia, deputado Paulo Ramos (PDT), elogiou a participação dos envolvidos e falou da importância do setor para a economia fluminense. “Não há dúvidas de que se trata de um investimento produtivo. Os números comprovam isso, pois mais de 70% da população nacional consomem carne vermelha. A Casa, desde já, coloca-se à disposição para qualquer ajuda, no que diz respeito ao desenvolvimento do setor”, disse o parlamentar.

Realizado entre 2008 e o fim de 2010, através de uma parceria entre a Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio (Faerj) e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o diagnóstico – pioneiro no Rio de Janeiro – foi criado para servir como fonte de referência para as políticas públicas voltadas para a agropecuária, sobretudo no que diz respeito a investimentos e ações da iniciativa privada. Segundo o presidente da Faerj, Rodolfo Tavares, o trabalho desenvolvido foi satisfatório e atendeu as necessidade dos produtores rurais.

“Nosso objetivo é, através do manejo, intensificar o desfrute desse rebanho, abatendo o gado mais precocemente e, com isso, trazendo mais qualidade para o consumo. Queremos que o produtor consiga, também, gerar mais empregos, para atender um mercado com o poder aquisitivo cada vez mais elevado. Por meio de uma melhor distribuição da cadeia produtiva, desde as atividades primárias de cria e recria até o abate, poderemos ter uma carne melhor para ser consumida no mercado”, explicou Tavares.

Durante o evento, os pecuaristas Jair Ferreira e Carlos Nemnhengruber foram homenageados pela Faerj e pela secretaria. Áureo explicou que a homenagem “traduz o reconhecimento da importância que esses produtores tem para o estado”. “ É importante para nós, também, reconhecer o espaço que o agricultor e o pecuarista possuem no cenário econômico estadual e nacional”, frisou o representante do Executivo. O deputado Sabino (PSC); o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Pesagro), Sílvio Galvão; e o presidente deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Jésus Costa, também participaram do evento.
Febre Aftosa

A febre aftosa é causada por um vírus que atinge animais bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos. Entre os sintomas, provoca febre, feridas (aftas) na boca e nos cascos, dificultando a alimentação e a movimentação dos animais, o que leva a uma rápida perda de peso e queda na produção de leite. Além disso, a doença é altamente transmissível. Em função desses fatores, a febre provoca sérios prejuízos aos produtores, com a rejeição da carne bovina pelo mercado internacional, principalmente no países já reconhecidos como áreas livre de febre aftosa.


Comunicação Social da Alerj
Edição; Camilo Borges

ALERJ RECEBE EXPOSIÇÃO PARA MARCAR DIA DA CRIANÇA VÍTIMA DE AGRESSÃO

O Departamento Cultural da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro abre, no próximo dia 2 de junho, às 18h30, no Saguão Getúlio Vargas do Palácio Tiradentes, na Praça XV, Centro do Rio, a exposição individual do artista plástico Ronaldo Araújo, para lembrar o Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão (04/06). A data foi criada pela Organização das Nações Unidades (ONU) em 1982, como um meio para que a população mundial refletisse sobre o tema. Esta mostra do artista piauiense reúne uma seleção de 20 pinturas a óleo sobre tela intitulada “Criança in Defesa”, cuja ideia é chamar a atenção para as questões que envolvem as crianças na sociedade contemporânea utilizando o próprio cotidiano delas.

Para o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), é muito positivo e importante que a Alerj possa trazer as mais diferentes formas de arte para o alcance do cidadão. “De uma forma ou de outra, as manifestações culturais contribuem com os debates e as decisões que afetam a sociedade. É a constatação de que a realidade e a arte caminham juntas. O tema da mostra visa a mobilizar todo o cidadão que preza pela segurança e a dignidade infantil,” salientou Melo, que participará da abertura da mostra com o diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Giancarlo Summa.
Melo lembrou ainda que a exposição acontecerá na Semana Estadual de Campanha de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, que ocorrerá de 12 a 18 de junho. “É um momento de reflexão para que se tenha o máximo de respeito pela infância”, concluiu o parlamentar.

Com uma produção de 72 telas sobre a mesma temática, o arquiteto e urbanista Ronaldo Araújo explica que iniciou a série de fotos no período em que estava trabalhando para a publicação de seu livro “Modificações no planejamento urbanístico: teoria e método de análise”, lançado, no ano passado, pela editora Nobel. “Ficava muito tempo com minha filha, na época com seis anos, e, observando ela, constatei que ao mesmo tempo que discutia os problemas da cidade vivenciava os problemas relacionados às crianças”, explica.

“Elas são indefesas diante dos inúmeros problemas que as cercam, e temos a obrigação de defendê-las diante de tantas situações”, diz Araújo, acrescentando considerar muito importante a oportunidade de expôr na Alerj. “É uma demostração de que instituição valoriza a cultura e demonstra sensibilidade na forma de se relacionar com a comunidade”, ressalta o artista plástico.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

CONFLITOS ENTRE POLÍCIA E FUNKEIROS SÃO DESTAQUE EM DEBATE DE COMISSÃO

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai realizar uma audiência pública para discutir os conflitos envolvendo agentes culturais populares e órgãos de Segurança Pública. O debate será nesta terça (31), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, e terá a participação da Comissão de Cultura da Casa. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol), o objetivo da reunião será debater as atividades culturais e suas relações, principalmente, com a polícia.
“Temos ainda grandes problemas, apesar da vitória da Alerj na aprovação da lei que considera o funk uma atividade cultural, que é uma das grandes manifestações culturais nas comunidades do Rio. Nem nas áreas pacificadas pela polícia, o funk está permitido. Então precisamos conversar porque diz Marcelo Yuka, ‘paz sem voz não é paz, é medo’”, frisou o parlamentar.
Para discutir o assunto, foram convidados representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que tem um estudo sobre o assunto, de funkeiros e da Secretaria de Segurança.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

SEMANA DA ADOÇÃO É ENCERRADA COM CAMINHADA NA ORLA



Nem o frio e a previsão de chuva desestimularam os entusiastas da adoção que foram convidados pela Frente Parlamentar Pró-Adoção da Assembleia Legislativa do Estado do rio de Jeneiro para uma manifestação neste domingo (29). Cerca de 300 pessoas participaram da 2ª Caminhada pela Adoção de Crianças e Adolescentes, que marcou o encerramento da Semana estadual da Adoção na orla da praia de Copacabana. A caminhada, da qual participaram dez grupos de apoio à adoção e a Apae-RJ, foi aproveitada pelo presidente da Frente, deputado Sabino (PSC), para anunciar os próximos passos do grupo. “Vamos nos dedicar às visitas aos abrigos, queremos saber em que condições ficam estas crianças”, antecipou ele, informando que existem 400 crianças em condições de serem adotadas no estado.

O plano de Sabino terá a contribuição da deputada Claise Maria Zito (PSDB), que também participou da manifestação. A parlamentar, que preside a comissão da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, afirmou que este será um trabalho conjunto dos dois grupos. “As visitas começarão a ser agendadas esta semana. Não podemos fazer um trabalho em defesa das crianças no estado sem tratar do tema”, afirmou a parlamentar, que empreende agora uma luta contra o consumo de crack no estado.

Sabino fez ainda um balanço da frente, que entra em seu segundo ano. Para ele, o trabalho está “ganhando consistência”. “Ao longo desse tempo, grupos de adoção se aproximaram, o Judiciário contribuiu e hoje temos uma frente forte, um trabalho reconhecido”, analisou. Outra meta do grupo é incentivar a criação de novas Varas da Infância e Juventude, “atualmente poucas e dedicadas também a tratar de temas relacionados aos idosos, o que atrasa processos de adoção” e garantir a aprovação do projeto de lei, que ele assina junto ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). O texto dá prioridade aos processos de adoção no Judiciário. De acordo com ele, um dos maiores entraves à adoção ainda é a preferência por crianças pequenas e de tipo físico similar aos adotantes. “E preciso estimular adoções interraciais, de irmãos, e de crianças portadoras de deficiência, que ainda encontram resistência”, defendeu.

O obstáculo apontado pelo deputado não foi considerado pelo casal Eliane Carrão e Ernani Peixoto. Após uma tentativa de engravidar “por desencargo de consciência”, eles decidiram buscar por irmãos para adoção. Acabaram decidindo pelos irmãos Leonardo e Sabrina, negros e então com 2 anos e meio e um ano. “Leo não apresentava nenhum problema e Sabrina tinha uma deficiência no braço, o que nem consideramos. Não podemos garantir a saúde de filhos biológicos, porque exigir isso ao adotar?”, argumentou.

A opção por crianças com perfil diferente dos de mais, acabou agilizando o processo. "Não fosse a nossa opção por eles, teríamos levado muito mais tempo", avalia Eliane, que defende a visita aos abrigos. "As resistências diminuem consideravelmente quando vemos as crianças pessoalmente", aponta. Hoje, com cinco anos, Leonardo apresenta um atraso cognitivo psicomotor que o deixa com o comportamento de uma criança de três. A mãe frisa nunca ter considerado a devolução, prática possível. "Sou muito feliz com eles", diz.

A caminhada também atraiu pessoas que ainda vivem a expectativa da adoção. É o caso do casal Francisco De Blase e Roberta Baggio. Casados há quatro anos, decidiram pela adoção após uma tentativa frustrada de inseminação artificial. Segundo o administrador de empresas, uma decisão baseada no sentimento paternal, e não na caridade. “É um gesto bonito, mas não é caridade, não é isso que nos motiva. Pais biológicos estão, igualmente, ajudando o mundo ao educar bem seus filhos”, compara.

O casal, que espera adotar um casal, sendo a menina até um ano –“minha Valentina”, frisa Roberta – e o menino até 3 anos, deu entrada no processo há um ano, e está em pré-habilitação. Aguardam para julho a habilitação que os incluirá no Cadastro Nacional da Adoção. Após já terem cumprido todas as etapas, que incluem a participação em três reuniões de grupos de apoio e entrevistas com assistente social e psicólogo, estão com o a decisão nas mãos da juíza que julgará o processo.

De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 30 mil crianças em abrigos em todo o país, sendo que quatro mil estão em condições de serem adotadas, após processo de destituição do poder familiar. “E o cadastro já tem 40, 50 mil pessoas”, informa Silvana do Monte Moreira, representante do grupo de Apoio à Adoção Ana Gonzaga. Segundo ela, a Lei que criou o cadastro, já agilizou o processo de adoção com a instituição da reavaliação semestral de casos nos abrigos e prazo máximo permanência de dois anos nesses locais.

Integrante do Comitê de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, ela também argumenta que a adoção por homossexuais – tema em alta após a aprovação da união civil – é prática cada vez mais comum, embora ainda vedada na legislação em vigor. “O ECA supre esta questão ao associar a adoção às uniões estáveis e casamentos, e eles hoje constituem uma unidade familiar”, lembra, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para Sabino, não há empecilho prévio a adoção. “A única preocupação deve ser com o desejo de desempenhar esse papel, da paternidade, com amor. No mais, a Justiça é rigorosa na avaliação que faz, a todos", lembrou.


foto de Rafael Wallace
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

domingo, 29 de maio de 2011

ALERJ SEDIA APRESENTAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A PECUÁRIA DE CORTE NO ESTADO

Um raio-X da pecuária, necessário para a elaboração de medidas que permitam o fomento do setor. Este é o teor do 1º Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Pecuária de Corte do estado, produzido pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), que será lançado nesta segunda (30), a partir das 9h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. O evento é organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. "Para pensar em políticas públicas precisamos conhecer o setor. Este diagnóstico certamente servirá como uma base importante para nortear as ações do Parlamento", explica o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Paulo Melo, (PMDB) que presidirá o encontro.

O diagnóstico é resultado de uma pesquisa coordenada pelo professor Nelson Jorge Moraes de Matos, com a participação de docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e técnicos da Faerj, onde é possível entender o perfil do produtor, os aspectos da produção, o tamanho do rebanho e os temas que precisam ser desenvolvidos, para que o setor possa crescer com produtividade e qualidade. Na pesquisa, o professor aponta o crescimento da pecuária de corte no Brasil e a consolidação do país como um dos maiores exportadores de carne do mundo, além de sugerir ações para que o estado do Rio, que é o segundo maior mercado consumidor do País, possa acompanhar este crescimento.

Na apresentação, serão levantadas características regionais importantes para o desenvolvimento da cadeia produtiva da pecuária de corte, como o abate bovino, a diferença do corte e consumo no estado e até mesmo questões de inspeção sanitária. Os dados foram coletados diretamente com os produtores, nas regiões Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada litorânea, Médio Paraiba, Centro-Sul fluminense e Costa Verde. Na mesma ocasião, a Faerj, como estímulo a um dos setores mais importantes do agronegócio fluminense, fará o lançamento de um programa de capacitação tecnológica para a produção intensiva e sustentável de carne. Além do presidente da Alerj, participarão do evento o presidente da Faerj, Rodolfo Tavares, o secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RJ, Jésus Mendes Costa, e o superintendente do Sebrae-RJ, Cezar Vasquez, entre outros.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

RELATÓRIO ANUAL DE MORTALIDADE MATERNA SERÁ APRESENTADO NA ALERJ

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro vai realizar uma audiência pública com o objetivo de divulgar o relatório anual de morte materna no estado. O encontro vai acontecer nesta segunda (30), às 15h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. De acordo com a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), a finalidade do encontro é alertar a população sobre a importância da prevenção para evitar o óbito.“Vamos discutir mecanismos para que sejam criadas políticas públicas eficientes para a redução dessas mortes”, explicou a petista.

O relatório, elaborado pelo Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna, vai apresentar números e causas de mortes maternas e traçar um paralelo com os dados dos anos anteriores. A apresentação será feita pela médica Mônica Guedes. O evento acontece todos os anos, por ocasião do Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna, celebrado a cada 28 de maio.


Comunicação Social da Alerj
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sábado, 28 de maio de 2011

MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO SÃO TEMA DE DEBATE NA ELERJ

Com o objetivo de refletir sobre as mudanças provocadas no mundo do trabalho, assim como a importância da qualificação profissional através da educação, a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) irá realizar na próxima terça (31), às 18h30, o debate “Mundo do trabalho em mutação - os desafios da educação continuada”. O evento será no auditório da Elerj, localizado na Rua da Alfândega 8, 7º andar, no Centro do Rio. Entre os palestrantes convidados estão o presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), Celso Pansera, e o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Rio de Janeiro, Jardel Leal. A mediação será feita pelo coordenador da Escola do Legislativo, o deputado Gilberto Palmares (PT).

Para Celso Pansera, o Estado do Rio de Janeiro precisa continuar a apostar firme na qualificação da formação de mão de obra. “Devemos estar sempre atentos aos novos parâmetros tecnológicos no mercado de trabalho”, destaca. O economista Jardel Leal, por sua vez, defende a necessidade de tratar da distinção entre os desafios da educação continuada e o processo chamado atualmente de Educação Sócio-Profissional. “Essa abordagem, frente às ideias tradicionais de formação para o mercado de trabalho, é extremamente importante”, afirmou.

A expectativa da retomada no crescimento econômico, após a crise de 2008 e 2009, colocou em pauta o debate sobre a qualificação profissional dos trabalhadores brasileiros. No Estado do Rio de Janeiro, a concentração de mais de R$ 200 bilhões em investimentos até 2020 vai gerar 104 mil empregos diretos, em setores bastante diversificados da economia. A realização de grandes eventos que terão o Rio como sede - como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 - alteraram o perfil da qualificação profissional no Estado.

O debate é gratuito e aberto ao público, porém com vagas limitadas. Os interessados devem se inscrever pelo telefone (21) 2588-1373, de 10h às 17h.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

VASSOURAS RECEBE EXPOSIÇÃO DA ALERJ SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL‏

A exposição itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro "Paraíba do Sul: Um Rio de Histórias", estará na cidade de Vassouras, na região Centro-Sul fluminense, entre a próxima terça (31) e o dia 9 de junho. A mostra será realizada na Casa de Cultura Presidente Tancredo Neves, na Rua Custódio Guimarães 65, Centro, sempre das 10h às 21h. “Essa exposição é essencial para a conscientização ambiental. "Nós precisamos conservar o que temos, é uma obrigação, mas essa consciência deve ser rotineira. Levar a exposição para outros municípios aperfeiçoa esse processo na defesa dos recursos naturais e do meio ambiente”, considera o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

A mostra é um alerta sobre a importância deste rio, que cruza 37 municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, tendo sido responsável pelo desenvolvimento de muitos deles. Além disso, pretende ser um alerta sobre a necessidade de se cuidar deste patrimônio natural.

O Rio Paraíba do Sul, que passa por 17 cidades fluminenses, é o mais importante do estado como fonte de água, trabalho e alimento. Além disso, é fonte de energia e serve de lazer para milhões de cidadãos nos seus 500 quilômetros de extensão. Foi com o objetivo de alertar o cidadão sobre a necessidade de preservação deste patrimônio natural, que beneficia diretamente mais de 12 milhões de pessoas, que a Alerj abriu as portas do Palácio Tiradentes para a exposição que permaneceu até o dia 11 de abril no Saguão Getúlio Vargas.

Até o mês de junho a exposição será itinerante e passará por 17 municípios. A cidade de Paraíba do Sul receberá a mostra entre 13 e 19 de junho.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

COMISSÃO QUER QUE ESTÁDIOS PASSEM POR VISTORIAS NAS ESTRUTURAS

Em virtude das péssimas condições de conservação da marquise do Maracanã, o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Robson Leite (PT), pediu uma avaliação sobre os espaços que recebem grande número de pessoas no estado ao presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno. O pedido foi feito durante audiência pública realizada pelo colegiado nesta sexta (27). A situação do Maracanã consta de um estudo realizado por técnicos da Emop e professores das universidades federais de Goiás (UFG) e do Rio de Janeiro (UFRJ).

Leite ficou surpreso ao saber que, antes da avaliação do estádio para a Copa de 2014, os torcedores frequentavam o local sem garantia de segurança. “Isto justifica uma grande intervenção na cobertura do Maracanã. Por essa razão, solicitei à Emop a fiscalização dos demais aparelhos culturais e esportivos onde haja a aglomeração de pessoas”, afirmou. Para o presidente da Emop, as avaliações serão fundamentais para evitar possíveis acidentes. “Vamos providenciar essa fiscalização, começando pelo Estádio Caio Martins, que é de responsabilidade do Governo do estado”, declarou.

Segundo Moreno, após o início das obras de reforma do Maracanã, foi possível detectar problemas estruturais mais graves. “Temos que dar aos torcedores tecnologia, modernidade, conforto e segurança acima de tudo”, completou. Enio Pazini, professor titular do curso de Engenharia Civil da UFG, foi o responsável pelo estudo que condenou a cobertura do estádio. “Os resultados indicam que o estado de conservação da marquise era precário, principalmente pelo estágio avançado de corrosão das armaduras do concreto”, afirmou.

Para Pazini, a demolição da cobertura do Maracanã e a instalação de uma estrutura mais moderna é a opção viável, diante dos prazos e regras estabelecidas pela FIFA.
“O risco de continuar com uma estrutura como aquela era muito grande, tendo em vista os eventos internacionais que vão ser realizados”, comunicou. O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ), Carlos Fernando Andrade, que autorizou a reforma do estádio, mesmo sendo o Maracanã um patrimônio tombado, garantiu que o local não perderá sua caracterização. “A substituição da cobertura de concreto por uma cobertura de lonas tencionadas não mudará, de forma drástica, a arquitetura do lugar”, declarou.

Andrade defendeu sua decisão alegando que a existência do tombamento não se sobrepunha à manutenção da estrutura. “Com essa substituição, estamos garantindo a participação do Maracanã nos jogos da Copa de 2014”, completou. Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), suplente da comissão, o estudo deveria ter sido apresentado antes do processo licitatório. “Ficou claro que foi imposto, tanto ao Iphan quando à Emop, um caderno de encargos, o que os deixou sem opções em relação às obras. Dessa forma, serão gastos R$ 1 bilhão na repaginação do Maracanã. Isso poderia ser substituído pela construção de um novo estádio, com um custo menor”, acredita.

O presidente da comissão ainda solicitou à Emop uma cópia do caderno de encargos estabelecido pela Fifa, o contrato de licitação das obras, o laudo do estudo e o orçamento básico para a realização da reforma. Também participou da audiência a deputada Myrian Rios (PDT), membro permanente da comissão.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Soldados criam versão funk do Hino Nacional



Seis soldados da Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, do quartel de Dom Pedrito, cidade de cerca de 40 mil habitantes próxima a Bagé (RS), criaram uma versão funk do Hino Nacional. A gravação, que teria sido feita no início da semana, ficou postada na internet por 15 horas. Um inquérito policial militar foi aberto para investigar o caso.

Edição: Camilo Borges

quinta-feira, 26 de maio de 2011

SEMANA DA ADOÇÃO É MARCADA POR SESSÃO SOLENE NA ALERJ

A Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente (Pró-Adoção) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta (26), uma sessão solene em comemoração à Semana Estadual da Adoção, criada no ano passado por intermédio do deputado Sabino (PSC). Durante o evento, que contou com a presença de grupos de adoção de todo o Estado, foi homenageada com a Medalha Tiradentes a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Bábara Toledo, fundadora da ONG Quintal da Casa de Ana.

"A Bárbara é grande mobilizadora desse movimento e desse sentimento de toda a população fluminense. É um reconhecimento da Alerj a uma pessoa que entregou sua vida a uma causa; uma causa pela família brasileira", disse o Sabino, presidente da frente, que também concedeu o Título de Cidadã do Estado do Rio a coordenadora dos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II, Silvina Moreira, e 17 moções de congratulações a associações, entidades e juristas que atuam no campo da adoção.

"A medalha é o reconhecimento desse trabalho de formiguinha dos voluntários, que estão determinados em defender o direito de cada criança que está em abrigo, ter uma família", disse Bárbara. Segundo ela, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que cerca de 30 mil crianças ainda vivem em abrigos, com maior concentração em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, distribuídas em instituições governamentais e não governamentais. O levantamento faz parte do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, criado desde 2008 pelo CNJ. "O cadastro tem 4 mil crianças em condições de adoção, mas nesses três anos não foram adotadas nem 500. Os maiores empecilhos ainda são a destituição do poder familiar, que define a situação jurídica da criança, e o perfil do candidato à adoção, que quer criança pequena", diz Bárbara.

Para tentar agilizar os processos de adoções, Sabino, em parceria com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), apresentou na Casa o Projeto de Lei, que dá prioridade aos processos judiciais de adoção no Estado. Segundo o deputado, a maratona das famílias para conseguir adotar uma criança gera uma expectativa imensa de ambos os lados. Agilizar essas ações, é, na sua avaliação, uma tentativa de amenizar os danos psicológicos que esse menores já sofrem com o abandono da família biológica.

Para fechar as comemorações da semana, a frente organizará uma caminhada em prol da adoção no domingo (29), com concentração no Posto 6, em Copacabana, às 9h. Estiveram presentes na sessão o deputado Jânio Mendes (PDT), membro da frente, o deputado federal Chico D'Ângelo (PT-RJ), e o ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, que já adotou e participa de grupos de defesa da adoção.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

CÂMARA DE NITERÓI RECEBE CHANCELER DO IFEC



O Projeto Escola de Democracia, em que os alunos das redes pública e privada visitam a Câmara e têm contato com a rotina do Legislativo, agora pode contar com o apoio do IFEC – Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência. Na manhã desta quinta (26), o presidente Bagueira recebeu o professor Raymundo Nery Stelling, presidente-chanceler da entidade. No encontro foi firmada a parceria onde o Instituto fará a doação das Cartilhas da Cidadania, que serão distribuídas com o material que as crianças recebem durante as visitas à Câmara. Dentre as cartilhas editadas pelo IFEC estão o Novo Acordo Ortográfico e a que trata de Educação Ambiental e Cidadania. ”Iniciativas como esta são muito bem vindas, pois estimulam a formação da cidadania e alicerçam as bases da educação multidisciplinar”, disse Paulo Bagueira.

Edição: Camilo Borges
CMN

NILÓPOLIS PARTICIPARÁ DE AÇÃO CONTRA O CRACK PROMOVIDA POR COMISSÃO

A proposta da realização de um dia de combate ao crack nos municípios da Baixada Fluminense foi levada pela presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputada Claise Maria Zito (PSDB), à secretária municipal de Desenvolvimento Social de Nilópolis, Aparecida da Silva Lopes. Na reunião, que aconteceu na manhã desta quinta (26), na sede da secretaria, a deputada apresentou a ideia da realização da ação conjunta, na qual todos os municípios farão uma mobilização simultânea. A proposta recebeu o apoio da secretária. “Em todos os municípios que passamos recebemos apoio para a realização desta atividade. Vai ser muito importante esta união dos municípios contra este problema gravíssimo que é o crack”, declarou a deputada.

Segundo Claise, a definição da data e das atividades do dia de combate ao crack na Baixada deverá acontecer em uma reunião com todos os secretários da área da Assistência Social dos municípios envolvidos já na primeira quinzena de junho. “Nesta reunião vamos convidar, também, um representante do Governo do estado, pois vamos precisar de apoio do Executivo para realizar esta ação”, afirmou a parlamentar. A secretária Aparecida da Silva Lopes aprovou a iniciativa e comprometeu-se a reunir-se com sua equipe a fim de levantar propostas para levá-las à comissão. “Acho excelente a proposta desta operação contra o crack. O apoio da Alerj e a união entre os municípios vai ser importantíssima para o enfrentamento do problema”, ressaltou.

Esta foi a quarta reunião realizada pela deputada com secretários da área de Assistência Social da região. De acordo com a parlamentar, a ação contra a droga deverá envolver todas as secretarias dos municípios. “ É muito importante ter o apoio dos secretários porque esta é uma área que trabalha com todos os segmentos das prefeituras, e nós precisaremos, neste dia, da operação das secretarias de Cultura, Esportes, Educação e Saúde, integrando todos os segmentos”, explicou a parlamentar.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PASSAGEIROS TERÃO CONTROLE SOBRE USO DE RIOCARD EM ESTAÇÕES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (26), em primeira discussão, o projeto de lei, que obriga empresas que operam linhas de transporte intermunicipais a manterem leitores de Riocard ao alcance dos usuários, como já é prática nos ônibus que circulam na capital. Para o autor da proposta, deputado Altineu Cortes (PR), a prática de se entregar o cartão nos guichês de venda de passagem tem causado transtorno aos usuários do serviço. “O usuário, ao ter controle sobre o pagamento com o cartão, garante seu uso adequado e pode acompanhar a redução de sua capacidade”, afirmou o autor.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

REFORMA DO MARACANÃ SERÁ DISCUTIDA POR COMISSÃO DA ALERJ

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Robson Leite (PT), realizará, nesta sexta (27), às 14h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir os legados culturais que as obras para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, vão deixar. Para o parlamentar, a audiência será fundamental para verificar e acompanhar as mudanças no projeto original de obras do Maracanã. “O plano inicial de obras foi modificado e, hoje, nem a tradicional cobertura do estádio será poupada. Esperamos esclarecer esse processo, verificar se as decisões que foram tomadas respeitaram nosso patrimônio, se eram realmente necessárias e quais são as medidas que precisam ser tomadas no sentido de preservar a história do nosso Maracanã”, argumenta o petista. Leite pretende também, em um segundo momento, debater as obras de apoio à Copa, como as de novas vias e corredores rodoviários. Foram convidados para a reunião o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Estado do Rio de Janeiro (Iphan), Carlos Fernando Andrade, e o presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Pecadinho ou pecadão ?

Qual não é minha surpresa ao saber que a presidente Dilma suspendeu distribuição dos kits anti-homofobia nas escolas públicas.
Segundo as agências de noticias a bancada religiosa, aquela que é “perfeita”, havia ameaçado convocar o ministro Palocci e por isso a presidente suspendeu a distribuição.

Podemos observar que ser ladrão não é pecado, ser preconceituoso não é pecado, e fico pensando até quando esses senhores vão ter esse poder, durante a campanha eleitoral para presidente, recebíamos email dizendo que os adversários do governo PT apoiavam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que não havia corruptos neste governo e os evangélicos apoiavam, agora são contra esse governo?
Pimenta nos olhos dos outros é refresco, não podemos esquecer, do deputado do DF, Junior Brunelli, que fez oração após ter recebido dinheiro roubado do ex governador do DF, para DEUS, perdoar o pecado, o casal Garotinho que sofre processo aqui no Rio de Janeiro por formação de quadrilha.

Por isso lembro versículos bíblicos que esses senhores não conhecem:
Jo 3:16- Porque DEUS amou ao mundo de tal maneira que deu seu filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.
Jo 8:7b- Aquele que dentre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.

Camilo Borges – Repórter e apresentador

SAMBA FAZ MOBILIZAÇÃO PELA VOLTA DOS DESFILES NA AMARAL PEIXOTO.

A segunda plenária preparatória para o Carnaval de 2012, realizada na última terça (24) no Clube Canto do Rio, no Centro de Niterói, acabou se transformando em um movimento de mobilização em prol da volta dos desfiles à Avenida Amaral Peixoto, palco do apogeu das apresentações nas décadas de 70 e 80. Na plenária, que teve a participação de representantes das 41 entidades ligadas à União das Escolas e Blocos Carnavalescos de Niterói (Uesbcn), ficou estabelecido se fazer atividades conjuntas até meados desse ano, para tentar conseguir, junto as autoridades, o estabelecimento de um cronograma antecipado, que possibilite e realização de desfiles de qualidade nesse corredor viário, no próximo ano.


Estiveram presentes à plenária representantes das 41 agremiações filiadas à Uesbcn. “Sem o fechamento de um plano antecipado de desfiles, com o volume de investimentos definido, será difícil realizarmos a apresentação no novo local, se ele for viabilizado pelas autoridades”, afirmou o presidente da Uesbcn, Ito Machado.

Na reunião, também foram aprovadas as contas da Uesbcn no Carnaval de 2011, os sambistas mostraram-se esperançosos em conseguir das autoridades a aprovação de emenda, pelo poder Executivo, para que a verba destinada ao próximo desfile seja incluída no orçamento de 2012. No último dia 11, uma audiência pública foi realizada na Câmara de veradores para se discutir a qualificação do Carnaval na cidade.

A diretoria-executiva da Uesbcn considera que é preciso um local maior para a apresentação das agremiações porque não existe a possibilidade de se fazer ampliações para a passagem das escolas e de acomodações para o público na Rua da Conceição, no Centro da cidade, onde há seis anos são realizados os desfiles oficiais, após doze anos de interrupção da festa.

Sérgio Soares
Diretor de Comunicação Uesbcn
Edição: Camilo Borges

APROVADA PROPOSTA QUE CANCELA EVENTOS EM CASO DE DESCARGAS ELÉTRICAS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (25) o projeto de lei, do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB), que torna obrigatória a interrupção de eventos ao ar livre em caso de raios e relâmpagos. A obrigação, dirigida aos organizadores, se destina aos eventos esportivos, de lazer, culturais, artísticos ou religiosos. “Nossa intenção é evitar acidentes e estimular a adoção de pararraios nos locais onde os eventos são realizados”, explicou o autor.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

HOTÉIS E MOTÉIS DEVERÃO INFORMAR SOBRE PREVENÇÃO DE DSTs

Hotéis e motéis deverão informar sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. É o que garante a lei publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (25). A medida, do deputado Sabino (PSC), inclui as demais Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) nos folhetos que, por lei, hotéis e motéis devem disponibilizar com informações sobre prevenção à Aids. “O objetivo é reforçar a estratégia de controle das DSTs nos locais onde ela é mais necessária. A medida representará um grande estímulo ao uso do preservativo, uma vez que sua distribuição gratuita será acompanhada por folheto educativo sobre a prevenção dessas doenças”, argumenta.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

COMISSÃO DISCUTE COMBATE ÀS DROGAS EM NILÓPOLIS E SÃO JOÃO DE MERITI

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), visitará, nesta quinta (26), a Secretaria Municipal de Assistência Social de São João de Meriti e Nilópolis. O encontro faz parte de uma série de visitas, promovidas pela comissão, às secretarias de Assistência Social dos municípios do estado para conhecer as políticas públicas adotadas no combate ao uso de drogas. “A partir dessas informações, poderemos pensar em ações unificadas no combate às drogas, em especial o crack”, afirmou Claise. O colegiado será recebido pela secretária de Assistência Social de São João de Meriti, Almerinda de Carvalho, às 10h, na sede da secretaria, na Avenida Presidente Lincoln 899, em Vilar dos Teles. Às 11h, a comissão seguirá para Nilópolis e será recebida pela secretária de Desenvolvimento Social do município, Aparecida Maria Pereira da Silva Lopes, na própria secretaria, que fica na Rua João Pessoa 1.095, no Centro.


Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

TRÊS CIDADES DA SERRA PODEM SER INCLUÍDAS EM FUNDO DE RECUPERAÇÃO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), pretende incluir os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis no Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses (Fremf). A determinação faz parte do projeto de lei publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quarta (24).

“Os três municípios foram devastadoramente atingidos nas chuvas que assolaram a Região Serrana em janeiro deste ano. Dai a importância da iniciativa, que objetiva financiar empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista considerado relevante para o desenvolvimento econômico do estado”, justificou o parlamentar.

O projeto tem como meta alterar a redação do artigo 1º da Lei que cria o Fremf. Até o momento, o fundo abrange 34 cidades do estado. Podem ser beneficiadas as pessoas jurídicas de Direito Privado; associações civis e fundações de Direito Privado e cooperativas; agricultores familiares individuais e agricultores familiares coletivos; e pessoas naturais equiparadas a pessoas jurídicas.

O valor máximo do financiamento pode chegar a R$ 64.056,00, sendo que o investimento do fundo só poderá atingir até 80% do valor total do projeto. As solicitações de financiamento devem ser encaminhadas ao Investe Rio. Antes de ser votado em plenário, o projeto passará por avaliação das comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

EDUCAÇÃO: FALTA DE DIÁLOGO E DE INVESTIMENTOS PROPAGAM O BULLYING

A falta de diálogo com os alunos e de investimentos financeiros e pedagógicos foram apontados pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro como fatores que contribuem para a propagação do bullying nas escolas. A conclusão foi apresentada após uma audiência pública realizada sobre o tema, nesta quarta (25), em que uma pesquisa do Instituto Informa, do sociólogo Fábio Gomes, mostrou que 84,5% dos estudantes do Rio já foram vítimas (40,4%) ou conhece alguém (44,1%) que sofreu agressões físicas ou psicológicas no ambiente escolar. Soma-se a isso ainda o fato de que cerca de 40% dos alunos não recebem informações sobre bullying na rede de ensino.

“Fica claro que a questão não é legislativa, pois temos quatro leis estaduais em vigor e mais duas em tramitação aqui na Casa sobre o tema. Quem comete a maior violência são os governos, que destroem os projetos pedagógicos e investem pouco em educação. Temos que ter uma infraestrutura de enfrentamento para esses novos tempos. O debate tem que ser permanente”, avaliou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), lembrando que além do Estado do Rio, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm leis contra o bullying.

A pesquisa do Informa foi realizada em abril e ouviu 830 alunos, entre 10 e 16 anos. O levantamento mostra que o problema é mais grave na rede municipal, onde os vitimados chegam a 90,2%, contra 82,8% nas escolas particulares e 72,7% nas estaduais. A mostra constatou, ainda, que em 93,1% dos casos não há nenhum tipo de assistência psicológica às vítimas. Durante a apresentação, o diretor do instituto lembrou que o bullying foi usado como justificativa por Wellington Menezes de Oliveira para matar 12 estudantes da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no dia 7 de abril. “Não se pode usar o fenômeno para justificar o injustificável, como foi no caso de Realengo. O hábito da violência escolar é antigo. É um problema velho com um nome novo. Só que, hoje, ele está inserido numa geração que busca o imediatismo, que não sabe lidar com os limites e que não sabe o que é um mundo sem globalização. Não sabemos ainda os efeitos disso”, disse Gomes, acrescentando que a pesquisa mostrou que apelidos pejorativos (42,7%), seguido por deboches coletivos (18,8%) e ofensas pessoais (13,7%) são os problemas mais comuns.

Das vítimas, 57,9% não reagiram às agressões, e 19% pensaram em vingança. No entanto, as chances de agressão física são maiores nas escolas municipais: 46%. Nas estaduais, o índice é de 40%, e nas particulares, de 33,9%. Já a comunicação da agressão não é feita por 67% dos entrevistados, por medo de represálias. E um dado positivo: 71% das vítimas de bullying superaram o trauma. Para os representantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), por exemplo, a superação do trauma pode estar no diálogo. “Desde 2009 desenvolvemos um projeto em que o tema é levado para dentro das salas de aula, dando a oportunidade ao aluno de apresentar soluções. Também desenvolvemos um projeto para atender os pais. O importante é dialogar, refletir sobre a prática. Não é criminalizando o problema que ele será combatido. A comunicação e o diálogo é que têm nos servido. Ano passado, atendemos 1.170 alunos”, revelou a assistente social da Faetec Adriana Melo, informando não ter ainda dados sobre a redução dos casos de bullying depois da implantação do projeto. Estiveram presentes na audiência a deputada Clarissa Garotinho (PR), educadores, representantes de sindicatos dos professores e da OAB/Niterói.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Semana Municipal de Acidentes com Motociclistas em Niterói

O município de Niterói realiza, da próxima quinta (26) até domingo (29), a primeira Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas, cuja lei, de autoria do ex-vereador Felipe Peixoto, foi promulgada pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira. A lei tem por objetivo reunir entidades representativa junto às Associações de Motoclubes, na elaboração e execução de atividades e projetos educativos para a segurança dos motociclistas como também conscientizar os motociclistas sobre a importância do comportamento seguro e preventivo no trânsito.

A Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas está inserida no Programa Niterói por um Trânsito mais Humano, desenvolvida pela Prefeitura de Niterói através da Niterói Transporte e Trânsito (Nittrans) e ainda faz parte da campanha Acidente no Trânsito tem Remédio, que tem por objetivo reduzir o número de acidentes graves e fatais no município.

Segue abaixo a programação completa da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas:

Dia 26-05 (quinta-feira) – 19h

Palestra - “Comportamento Seguro e Preventivo no Trânsito”

Palestrante - Wolverine - Diretor da Associação dos Motociclistas de Niterói (Amon)

Local: Câmara de Vereadores - Auditório - 2° andar

Dia 27-05 (sexta-feira) – 9h

Alunos da Escola Miranda Barroso foram selecionados para uma visita às dependências da CCR/Ponte S.A., onde conhecerão o Museu da Ponte S.A., a ambulância de pronto atendimento aos acidentados e o Centro de Controle da Ponte. Após a visita, assistirão a uma palestra de um diretor da Associação dos Motociclistas de Niterói (Amon)

Dia 27-05 (sexta-feira) – 14h30

Simulação de acidente com Motociclista na Avenida Amaral Peixoto – A Nittrans e a CCR/Ponte S.A. irão fechar uma faixa da Avenida Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre as Ruas Barão de Amazonas e Visconde de Itaboraí, para a realização de uma simulação de acidente envolvendo motociclista. Na oportunidade profissionais da Ponte S.A. instalarão no local uma tenda e levarão uma ambulância, para fazer demonstrações sobre primeiros socorros. O objetivo maior é mostrar para a população o que não deve ser feito nos primeiros socorros a acidentados com motos, até a chegada da ambulância e médicos. Durante a simulação, serão distribuído folders e cartilhas aos motociclistas que estiverem assistindo a demonstração ou passando pelo local.

Dia 29 (domingo) – 10h

2° Passeio Motociclístico de Niterói

Para encerrar a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes, Motociclistas filiados à Amon e outras Associações de Motoclubes farão um passeio pela cidade, levando faixas e distribuindo folders que conscientizam sobre a importância do comportamento seguro e preventivo no trânsito. O ponto de concentração será em frente à Concha Acústica, a partir das 9h. Às 10h, o comboio sairá, seguindo pela orla marítima, por Icaraí, São Francisco, Jurujuba, depois retornando e seguindo até a Região Oceânica de Niterói.

Edição: Camilo Borges
PMN

Inscrições para o ProJovem Niterói terminam nesta quinta-feira

Jovens de todo o município de Niterói tem até quinta (26), para se inscrever no projeto ProJovem Adolescente. As inscrições podem ser feitas das 9h às 17h nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Badu, Centro, Preventório, Região Oceânica e Vila Ipiranga. O programa do Governo Federal possibilita que jovens entre 15 e 17 anos, de famílias que façam ou queiram fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais participem de diversas atividades voltadas para a formação como cidadão.

O ProJovem Adolescente vai oferecer orientação profissional, palestras, oficinas de esportes e lazer nos diversos CRAS do município. Todo o projeto tem como objetivo a integração social e familiar dos jovens inscritos e a formação profissional. Ele prevê, ainda, o desenvolvimento de habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão digital.

Caso a família do jovem interessado ainda não faça parte do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, profissionais estarão presentes para realizar a inscrição e incluí-lo nos programas oferecidos.

Veja lista de locais para inscrição:

CRAS Centro: Evaristo da Veiga, s/nº - Centro (ao lado do Colégio Liceu). Tel: 2613-6627.

CRAS Badu: Estrada Caetano Monteiro, 820 – Badu (antiga Legião). Tel : 2718-2263.

CRAS Preventório: Rua São Caetano, 30 – Charitas (próximo ao Hospital Psiquiátrico de Jurujuba). Tel: 2610-9617.

CRAS Região Oceânica: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6666 – Piratininga (em frente ao Itaipú Multicenter). Tel: 2608-1773.

CRAS Vila Ipiranga: Rua Tenente Osório, s/nº - Fonseca. Tel: 2625-3433.

Edição: Camilo Borges
PMN

União da Escolas de Samba de Niterói Presta Contas

Em plenária realizada nesta terça (24), no Clube Canto do Rio, Centro de Niterói, a União das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói (U.E.S.B.C.N) prestou conta das entradas e despesas realizadas no carnaval de 2011, sobre a presidência de Ito Machado e com a presença dos presidentes das agremiações filiadas.

O diretor financeiro, Enézio da Fonseca apresentou o relatório que foi enviado à câmara de vereadores de Niterói e cobrou das agremiações que ainda não entregaram suas prestações de contas que entre o mais rápido possível.
O diretor Paulo Haddad, aproveitou para também para informar que as agremiações, que como reza o estatuto da U.E.S.B.C.N, para entregarem na próxima plenária oficio com nome dos representantes em reunião da União.

O vice-presidente Ney Ferreira comentou sobre a audiência pública, que segundo ele utilizaram da palavra para reclamar de assuntos que devem ser discutidos em reunião plenária, também explicou quem conduziu o Bloco Olodumaré foi ele e não há discriminação por parte de nenhum diretor o da União contra o Bloco ou qualquer outra agremiação.

Alguns presidentes reclamaram também das divulgações que são feitas através da imprensa sobre as verbas que a União propôs a prefeitura e de forma errada estes meios de comunicação passaram que já é certo o valor pedido. Os diretores rebateram dizendo que os jornais escrevem o que querem, mas, o direito de resposta deve ser solicitado ou até mesmo buscar a justiça para obter esse direito.

O presidente da Sabiá, campeã do carnaval de 2011, Jhonatan Anjos, informou que nesta quarta vai protocolar uma solicitação de audiência com o prefeito Jorge Roberto Silveira e incentivou aos demais presidentes a fazer a mesma coisa, por que não se pode mais ficar esperando até dezembro para saber e organizar o carnaval.
A união fica com um déficit neste ano de mais ou menos R$ 200,00 e esse é um dos motivos de não se ter uma sede e os seus diretores serem voluntários.

Camilo Borges – Repórter e apresentador

terça-feira, 24 de maio de 2011

BULLYING SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA DE COMISSÃO DA ALERJ

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vai realizar, nesta quarta (25), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre o bullying, forma de abuso comum entre crianças e jovens no período escolar que consiste em atitudes de agressividade física ou verbal, praticadas por um ou mais indivíduos, com o objetivo de humilhar a vítima.

Segundo o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante a reunião será apresentada uma pesquisa realizada pelo diretor-presidente do Instituto Informa, Fábio Gomes, sobre o tema. "Nossa ideia é discutir na reunião esse tema que vem sendo enfrentado pela nossa sociedade, principalmente nas escolas. Vamos trazer uma pesquisa realizada pelo Instituto Informa sobre o bullying, para conhecer mais sobre o assunto", disse o parlamentar.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

PROPOSTA ELEVA GRATIFICAÇÕES NA APOSENTADORIA DE SERVIDORES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, nesta terça (24), o projeto de lei que concede aos servidores civis e militares reajuste de gratificações no momento da aposentadoria. Diz o texto, assinado pelo deputado Paulo Ramos (PDT), que os servidores aposentados, transferidos para a reserva remunerada ou reformados terão direito a receber as gratificações pelo maior valor previsto pelas normas que as criaram. Para o autor, as regras que criaram as gratificações, fixadas a partir de percentuais do vencimento base ou soldo, são confusas, e seu texto simplifica a aplicação em caso de aposentadoria. “As normas atuais ainda confundem o servidor e os órgãos responsáveis pela implantação em folha do pagamento do direito”, afirma.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Rua de Santa Rosa passa a funcionar em mão dupla

Começa a funcionar na próxima quinta (26) o novo esquema de trânsito elaborado pela Nittrans para ordenar o acesso e saída de Santa Rosa, pela Rua Vereador Duque Estrada. Com a instalação de dois sinais luminosos na Rua Noronha Torrezão, próximo à Travessa Faria e outro no cruzamento da Rua Vereador Duque Estrada, esta via passa a operar em mão dupla.

Com o novo esquema que proíbe o estacionamento em todo lado esquerdo da Rua Vereador Duque Estrada, motoristas de Icaraí e Santa Rosa que se dirigem à Zona Norte pelo Cubango, poderão acessar a Rua Noronha Torrezão pelas Ruas Doutor Sardinha e Vereador Duque Estrada. Como será proibido dobrar à esquerda no cruzamento com a Rua Noronha Torrezão para chegar ao Largo do Marrão, o condutor terá de seguir o trajeto convencional pela Rua Santa Rosa.

Veja à baixo:




Edição: Camilo Borges
PMN

EMPRESÁRIOS SÃO A FAVOR DE UM ÚNICO EMISSOR PARA CARTEIRAS ESTUDANTIS

Empresários do ramo artístico ouvidos nesta segunda (23) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga a falsificação de carteirinhas estudantis no estado mostraram-se favoráveis à indicação de um único órgão para a emissão do documento no Rio. Eles concordaram com o presidente do colegiado, deputado Rafael Picciani (PMDB), que acredita que o Governo do estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, deve ser o responsável por emitir as carteiras.

“Acredito que deve haver um documento de identificação estudantil único no estado, pois todos são prejudicados pelas falsificações. Os empresários se veem obrigados a aumentar o preço dos ingressos e os estudantes acabam não se beneficiando de seu real direito”, completou o parlamentar. Rafael também disse que a instituição responsável pela emissão deve cuidar do acesso à cultura nos locais desprovidos de equipamentos culturais. “Seja qual for a instituição, ela terá o compromisso de retribuir ao setor, ou seja, se ela vai arrecadar com a emissão, deve investir em municípios que ainda não têm cinema, teatro e afins”, sugeriu.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos (Abeart), Ricardo Chantilly, o estudante hoje paga o valor inteiro dos ingressos, o cidadão comum paga dobrado e os empresários, com isso, acabam arcando com eventos cada vez mais vazios. “Atualmente, as pessoas compram as carteirinhas por apenas R$ 30. Por que beneficiar empresas de fora do ramo da cultura se não sabemos para onde vai o dinheiro arrecadado?”, indagou o empresário. Para Chantilly, o Governo também deveria ser o responsável pelas emissões e a verba angariada com o processo, destinada à cultura e ao lazer.

O relator da CPI, deputado Gustavo Tutuca (PSB), alegou que as pessoas que compram carteirinhas falsas não encaram a ação como crime e que não cabe aos parlamentares revogar a Lei da Meia-Entrada, que institui a cobrança de meia-entrada em estabelecimentos de cultura e lazer, mas sim criar um dispositivo que fiscalize e garanta o seu cumprimento. “Estamos providenciando a realização de blitz nos cinemas e nos teatros, pois, dessa forma, com certeza, o uso de carteirinhas falsas será inibido”, apontou Tutuca.

A vice-presidente da CPI, deputada Myrian Rios (PDT), contou que, nos últimos dias, levou seus filhos ao cinema e que teve que mostrar ao bilheteiro o comprovante de pagamento da mensalidade escolar e as carteirinhas de estudante para pagar meia-entrada. “Os bilheteiros não podem ser responsabilizados pela fiscalização das carteirinhas. Esta situação é muito desagradável para ambos os lados”, comentou.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

Especialista elogia eficiência da Operação Lei Seca no Rio, que completa dois anos

EBC

A Operação Lei Seca no estado do Rio, que está completando dois anos, é o mais bem-sucedido exemplo de fiscalização que visa a coibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas. A afirmação é do representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego no Rio Fernando Moreira.

De acordo com Moreira, a operação está apresentando resultados expressivos e deveria ser adotado em todo o país. O médico disse que a fiscalização frequente, intensiva, com barreiras policiais diárias, exerce um efeito positivo na conduta dos motoristas. “Hoje, no Rio de Janeiro, as pessoas já têm uma dúvida razoável se vão ser submetidas à fiscalização, ao teste do bafômetro. Então, as pessoas já evitam misturar bebida e direção. Isso trouxe muito mais segurança ao nosso trânsito”.

A Operação Lei Seca, campanha permanente e educativa de fiscalização, ocorre em toda a capital do estado e em municípios da região metropolitana, como Niterói, São Gonçalo e Maricá, e da Baixada Fluminense.

Desde o início do programa, em março de 2009, 483 mil motoristas foram abordados, 83 mil foram multados e 35,4 mil tiveram a carteira de habilitação apreendida. Os agentes fizeram 453,6 mil testes com o bafômetro. Desse total, 4,3 motoristas sofreram sanções administrativas e 1,5 mil foram denunciados criminalmente.

O especialista em medicina no trânsito disse ainda que é necessário que a população entenda que o consumo de bebidas alcoólicas, independentemente da quantidade, compromete funções importantes do organismo e impedem a condução do veículo com segurança. “O álcool, mesmo em pequenas doses, já faz com que as pessoas tenham três funções importantes comprometidas: avaliação de risco, juízo crítico e raciocínio lógico. Em doses maiores, você vai ter problemas de visão, equilíbrio, lentidão de reflexos, indo até a sedação e ao coma, em doses elevadas”, explicou Moreira.

Edição: Camilo Borges

Em seis horas, Enem recebe 300 mil inscrições

EBC

Nas seis primeiras horas de inscrição, cerca de 300 mil estudantes se candidataram para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. O processo começou às 10h de hoje (23) e segue até 10 de junho, exclusivamente pela internet.

As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que o número de inscritos chegue a 6 milhões. O valor da taxa é de R$ 35. Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas não pagam.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram oferecidas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.

A matriz com os conteúdos que serão cobrados na prova está disponível em edital publicado na última semana no Diário Oficial da União. Mais informações no site do Enem.

Edição: Camilo Borges

Obama visita a vila de ancestral na Irlanda

Feirão da Casa Própria no Rio fez sucesso

EBC

O Feirão da Casa Própria no Rio de Janeiro contabilizou, até o meio da tarde deste domingo (22), 7.663 negócios fechados, no valor total de R$ 1,045 bilhão. “A gente está dentro da expectativa. Esperamos chegar a R$ 1,2 bilhão [no fechamento do evento]. Estamos muito satisfeitos com os resultados do feirão até agora”, comemorou Nelma Souza Tavares, superintendente regional da Caixa Econômica no Rio.

Desde a última sexta-feira (20), mais de 48 mil imóveis novos e usados em vários pontos do estado foram ofertados, por valores entre R$ 50 mil e R$ 3 milhões, pelas construtoras e incorporadoras presentes no pavilhão do Riocentro, na zona oeste do Rio. Do total, 32 mil imóveis estavam dentro do perfil do programa Minha Casa, Minha Vida, o que, segundo Nelma, explica os bons resultados do feirão. O programa se destina às famílias com renda mensal até dez salários mínimos.

“Um dos estandes, por exemplo, estava oferecendo apartamentos de dois quartos por R$ 76 mil. A qualquer hora que você passava por lá via o estande cheio. Para esse, nicho a oferta foi muito grande”, afirmou. A superintendente avaliou que, depois de dois anos de programa, as pessoas estão cada dia mais informadas sobre a possibilidade de financiamento e as vantagens desse tipo de aquisição.

Nos três dias de feirão no Rio de Janeiro, pelo 61 mil pessoas passaram pelo Riocentro. Muita gente procurava segurança na transação, como o motorista Alan de Jesus e a administradora Lucimara Conrado, que estão pensando em casar, mas querem antes ter a casa própria. “Aqui você tem a certeza de que o imóvel vai ser construído porque a Caixa está por trás. Antes não tinha isso e a gente ficava receoso de comprar um imóvel que ainda não estava construído”, disse o motorista.

Mas nem eles nem a professora Zélia Oliveira conseguiram fazer parte do grupo de pessoas que conseguiram fechar negócio. Para a professora, o valor dos imóveis no Rio está muito além de suas possibilidades.

“Para mim, não está tendo vantagem alguma. São os mesmo valores que a gente encontra nos classificados. Hoje pago aluguel e estou sem condições de comprar. Os imóveis no Rio de Janeiro estão caríssimos. Você economiza, economiza, e quando vê [o imóvel que pretende comprar] não cabe no bolso”, lamentou Zélia.

Edição: Camilo Borges

sábado, 21 de maio de 2011

Segundo módulo do RIO COMPETITIVO será realizado na Fortaleza de Santa Cruz

O Ministério do Turismo e o Instituto Marca Brasil (IMB), com o apoio da Prefeitura de Niterói, através da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) realizam encontro para apresentar o segundo módulo do projeto “Rio Competitivo”, nos dias 1º e 2 de junho, das 8h30 às 18h, na Fortaleza de Santa Cruz (Estrada Eurico Gaspar, s/nº), em Jurujuba.

O projeto “Rio Competitivo” tem como objetivo melhorar a competitividade do município, com a capacitação e qualificação dos integrantes da cadeia de turismo da cidade, estabelecendo ações que vão definir políticas de marketing para o turismo e fortalecendo a integração dos setores envolvidos.

Niterói é o primeiro município do Estado a receber o projeto, que vai contemplar, ainda, mais nove cidades: Arraial do Cabo, Cabo Frio, Itatiaia, Nova Friburgo, Resende, Teresópolis, Valença, Vassouras e Maricá.

Serão três grandes etapas, num período de um ano e meio. O projeto começa com o planejamento estratégico, passando depois para o plano de marketing do destino (Niterói) e posteriormente será definido o escritório de projetos.

O projeto vai monitorar mensalmente os índices apontados pelo recente estudo realizado na cidade pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aponta as variáveis influenciadoras da qualidade do turismo e o índice de competitividade do turismo brasileiro.

“Niterói foi avaliada em 13 dimensões, desde infra-estrutura, acesso, até questões ambientais. Agora a meta é aumentar os índices considerados baixos e manter os pontos considerados altos”, disse Haddad.

Edição: Camilo Borges
Neltur

NITERÓI VAI PROMOVER O TURISMO RELIGIOSO

Uma comissão será responsável por acompanhar os investimentos nas igrejas e monumentos históricos, sensibilizar a população da importância de se preservar a história e estabelecer mecanismos de promoção do turismo de forma integrada com as políticas e projetos desenvolvidos nessa área.

A comissão já tem componentes escolhidos para início dos trabalhos. Bastante entusiasmado, o vereador João Gustavo (PMDB), que propôs e presidiu uma audiência Pública sobre o assunto, destacou o que Niterói ganhará caso o projeto seja colocado em prática.

“Vamos apresentar o projeto para o prefeito Jorge Roberto Silveira, que o encaminhará aos órgãos necessários, para então darmos início a esse belo trabalho. Além da questão da fé, será fonte de geração de emprego e renda”, disse ele.

O diretor de Projetos Especiais da Neltur, Ricardo Bezerra de Menezes, apoia a iniciativa e destaca o turismo na cidade: “Niterói vive hoje momentos favoráveis na área turística, mas ainda requer trabalhos de todos nós para sermos realmente eficazes”, afirma o diretor.

O professor Nilson Sant’Anna, do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, ressalta alguns importantes fatos que niteroienses desconhecem, como o surgimento da Umbanda em 1908 e lamenta o abandono em que se encontra a primeira imagem brasileira de Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na cidade: “assim como esta imagem, que poderia ser um grande mirante, o turismo religioso vai permitir que locais como esse de grande valor histórico e religioso não fiquem entregues à própria sorte”, disse Sant’Anna.

Segundo o representante de casas e terreiros de Umbanda e Candomblé, Carlos Novo, Centros Espíritas quase centenários são atrações interessantes em Niterói. Ele convida para a caminhada em combate à intolerância religiosa, aberta a seguidores de todos os credos, que este ano terá sua quarta edição. “Estamos todos juntos pela fé, pelo amor e principalmente pelo respeito ao próximo. Nossa meta é reunir 200 mil pessoas, o dobro do ano passado”, disse.

Edição: Camilo Borges
A Tribuna

sexta-feira, 20 de maio de 2011

ALERJ DISCUTE IMPACTO AMBIENTAL NA ZONA OESTE APÓS INSTALAÇÃO DA CSA

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que discute as irregularidades da instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico(CSA) e a poluição por ela causada realizará uma audiência pública nesta terça (24), às 9h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. O objetivo é apurar os impactos e riscos à saúde humana, ao meio ambiente e à atividade pesqueira na área da Baía de Sepetiba, causados pela implantação da CSA na Zona Oeste do Rio de Janeiro. "Esta será a primeira audiência pública que faremos, e espero que com ela consigamos aprofundar os debates para, enfim, buscar soluções para o enorme prejuízo que a instalação do pólo siderúrgico causou à população de Santa Cruz" comentou a presidente da comissão, deputada Lucinha (PSDB).

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

VISITA AO PALÁCIO TIRADENTES É OPÇÃO DE LAZER NO CENTRO DO RIO

O edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está integrado ao corredor cultural do Centro da cidade com a “Exposição Permanente Palácio Tiradentes – Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, aberta à visitação pública de segunda a domingo. Além de uma exposição no segundo andar, que conta a história do Parlamento no Brasil desde o Império até os dias atuais, os visitantes podem conhecer o Salão Nobre, a Biblioteca e o Plenário da Casa. Foi desse prédio, sede do antigo Parlamento e da cadeia local, que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, saiu para ser executado, no dia 21 de abril de 1792.

As visitas são monitoradas por um grupo de alunos de licenciatura em História na Universidade do Estado do Rio (Uerj), que, em sua maioria, fala inglês, francês e espanhol, a fim de melhor atender os turistas estrangeiros. São atendidos quatro grupos por dia, com até 44 pessoas, de escolas públicas e privadas. Para as instituições públicas a Alerj manda ônibus, bastando agendar pelo telefone (21) 2588-1251. A exposição funciona no segundo andar do Palácio, de segunda a sábado, das 10h às 17h, e aos domingos e feriados, das 12h às 17h.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges