O acréscimo de R$ 17,68 bilhões na arrecadação da União no próximo ano foi saudado pelo relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), que deverá apresentar relatório preliminar sobre o tema na próxima sexta-feira (5). Quanto ao salário mínimo de 2011, Gim Argello defendeu o "valor arredondado" de R$ 540. O senador vai tratar do assunto nesta quinta-feira (4) com os representantes das centrais sindicais, que reivindicam um mínimo de R$ 575,80.
- Temos que trabalhar com a realidade - afirmou, descartando a possibilidade de o salário mínimo chegar ao patamar de R$ 600.
O incremento na arrecadação está previsto no relatório de receitas à proposta orçamentária de 2011, de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), aprovado nesta quarta-feira na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
A resolução que trata da tramitação das matérias na CMO determina que, na apreciação do projeto de lei orçamentária, a avaliação da receita seja feita em separado das demais funções da comissão, devendo o relatório de receitas ser apreciado e votado antes da apresentação do relatório preliminar.
Em entrevista após a aprovação do relatório de receitas, Gim Argello adiantou que o relatório preliminar já conta com 11 demandas sobre diversos temas, entre eles aqueles relacionados à Lei Kandir (que trata da compensação aos estados por perdas em impostos sobre exportação); ao reajuste das categorias do Judiciário e dos aposentados; ao salário mínimo e às emendas individuais, de comissão e de bancada, entre outros.
- Todas as demandas já chegaram, vamos avaliar todas com atenção - disse Gim Argello.
O relator também adiantou que não pretende alterar o valor das emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2011. O valor adotado será o mesmo do ano passado (R$ 12,5 milhões), segundo afirmou.
Agência Senado
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