Durante audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Niterói em comemoração ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Coordenadora do Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente (Naca), Marisa Chaves revelou que em um ano 148 casos envolvendo violência contra crianças e adolescentes chegaram à sede do Núcelo. A audiência presidida pelo vereador Waldeck Carneiro reuniu ainda, na mesa de trabalho, Elianir Pacheco de Oliveira, representando a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos; Terezinha Vieira, representando os três conselhos tutelares de Niterói; Gabriele Brant, promotora do Ministério Público Estadual; Carlos Alberto Rodrigues; subsecretário municipal de Adoção; além da coordenadora do Naca. Também participou da audiência o vereador Gezivaldo de Freitas, o Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Casa.
Dos 148 prontuários abertos em Niterói envolvendo violência contra crianças e adolescentes, 61% envolvem meninas. A faixa etária mais vulnerável fica entre zero e dez anos, sendo 50% dos registros referentes a agressões sexuais de diversas formas. O dado mais forte, entretanto é que, em 24% dos casos o agressor é sempre o pai biológico; vindo o padrasto em segundo lugar com 18%. “É preciso que esta Câmara inclua na previsão orçamentária para 2012 recursos destinados às crianças. Mesmo as pessoas de melhor condição financeira devem ser atendidas na rede pública e não em consultórios particulares. Temos que articular, além da rede de proteção, os mecanismos de responsabilização aos agressores”, ressalta Marisa Chaves. A coordenadora disse, ainda, que vai propor à Câmara a elaboração de uma lei tornando obrigatória a notificação dos casos de agressão a crianças.
A promotora Gabriela Brant lembrou que a violência contra crianças e adolescentes atinge todas as classes sociais. “Escolas particulares também registram casos de agressão que não chegam ao público. A subnotificação é muito grande. O Ministério Público tem sido um parceiro atuante das demais instituições e sabemos que este ambiente reflete o momento de desestruturação da família como um todo”, destacou.
O vereador Waldeck Carneiro lembrou que o estatuto e as regras que regulamentam os conselhos tutelares em Niterói, estão sendo analisados pela Câmara e diversas emendas foram propostas. Ao abrir os debates, Waldeck repetiu a leitura que havia feito durante a sessão plenária da tarde, da poesia “Lua nova demais”, da poetisa Elisa Lucinda. O texto narra a rotina e a violência sofrida por uma menina de rua. “O dia 18 de maio não foi escolhido de forma aleatória. Nesta data lembramos a morte violenta da menina Aracelli, no Espírito Santo, em 1973. Nossa cidade enfrenta grande dificuldade na elaboração de políticas de combate a violência infantil e esta Câmara não vai se furtar em cumprir o seu papel constitucional. Em agosto as inscrições que escolherão os novos membros para os três conselhos tutelares de Niterói estarão abertas e será um momento de reflexão”, disse Waldeck. A cidade possui conselhos funcionando das regiões Norte, Centro e Oceânica.
Edição: Camilo Borges
CMN
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