Processo judiciais de adoção, que podem levar anos até a conclusão, terão prioridade de tramitação. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (15), em segunda discussão, o projeto de lei, que dá preferência às tramitações de procedimentos judiciais de adoção de menores. A proposta, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que esses procedimentos receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.
Sabino, que afirma que um processo como este pode levar mais de cinco anos até ser concluído, argumenta que estes processos são mais urgentes por envolverem crianças e adolescentes sem uma família. “Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular novas adoções”, enumera. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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