O Governo do Estado criará normas para impedir a incidência de enchentes nos grandes centros urbanos através do estímulo ao plantio e conservação de árvores. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (08), em segunda discussão, o projeto de lei, que estabelece regras a serem seguidas, inclusive através de convênios com os municípios, para aumentar a permeabilidade do solo. O texto, assinado pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) prevê, por exemplo, o recorte de calçadas, reduzindo o revestimento em torno das plantas, e a retirada de contenções. Além da alegada redução das enchentes, o parlamentar realça a qualidade de vida proporcionada pela preservação das plantas. “Até os dias de hoje as decisões tomadas foram paliativas. Temos que tomar atitudes mais consistentes para integrar o verde, que tantos benefícios nos traz”, argumenta.
Diz o texto que as calçadas com árvores deverão ser recortadas para garantir a permeabilidade, mas sem dificultar a passagem de pedestres. O projeto também determina a retirada de contenções no entorno das árvores, arbustos e jardins e prevê que novos plantios sejam realizados em locais onde haja possibilidade de retirada de superfície impermeabilizante. Ele traz ainda a autorização de convênios com municípios para plantio, manutenção e poda. O texto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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