A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta (07), em primeira discussão, o projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a obrigar órgãos públicos estaduais, concessionárias e permissionárias a elaborarem, com equipe técnica, planos de proteção e salvamento para situações de emergência. O projeto é assinado pela deputada Rosângela Gomes (PRB), que defende o preparo para casos de incêndios e demais emergências. “O treinamento deve ser ministrado ao público em geral como também aos profissionais que atuam nos órgãos públicos, pessoas jurídicas da administração pública indireta, concessionárias e permissionárias de serviço público. Os locais de proteção e salvamento deverão estar bem sinalizados com símbolos apropriados e trajeto indicando o caminho que a pessoa deve percorrer para salvamento e proteção, além da evacuação do local”, detalha a autora.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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