Atendimento psicológico
e combate ao preconceito sobre a entrega de filhos à adoção. Estes
tópicos fazem parte do programa Mãe Fluminense, instituído pelo
projeto de lei, aprovado, em segunda discussão, na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta (20). A
iniciativa cria um sistema de apoio às mães que queiram entregar
seus filhos para adoção, e tem como objetivo reduzir casos de
abandono ou doação ilegal, oferecendo ainda orientação sobre a
forma correta de encaminhamento à adoção e reinserção da criança
em sua família ou em uma família substituta.
O autor, deputado
Samuel Malafaia (PSD), explica que iniciativa semelhante foi
apresentada em 2009 pelo Tribunal de Justiça do estado de
Pernambuco, com resultados positivos. “Até o dia 25 de agosto de
2011, das 30 mulheres atendidas desde a criação do programa, apenas
seis realmente entregaram seus filhos para adoção, respaldadas na
legalidade do ato. E, em alguns casos, o pai ou familiares diretos
acabaram assumindo a guarda”, relata, reforçando que entre as
muitas finalidades do programa, a principal é fazer com que a
criança permaneça com a mãe. O projeto segue para a sanção do
governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para analisar o
texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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