CÂMARA CRIA NOVAS COMISSÕES PERMANENTES E DEFINE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM CADA UMA DELAS

A Câmara de Vereadores de Niterói já definiu a composição de todas as comissões permanentes que atuarão na casa a partir de fevereiro, quando começa o período legislativo de 2013. Entre as mudanças e ajustes nas comissões permanentes está a questão do trânsito na cidade, que passa a ser tema da Comissão de Urbanismo, presidida por Roberto Jales, o Beto da Pipa. A defesa do consumidor e os direitos dos contribuintes saem da Comissão de Finanças, comandada por Carlos Macedo, e transformam-se numa nova comissão independente, presidida por Daniel Marques, que, licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, passa a sua vaga para o suplente Jayme Suzuki. Por sua vez, a Comissão de Finanças passa a ter a atribuição de também fiscalizar e controlar o orçamento do Executivo.

Com funções redefinidas também ficou a área da formação educacional. Educação e Cultura foi desmembrada e passou a incorporar a ciência, a tecnologia e, ainda, a formação profissional, presidida por Paulo Henrique. À cultura soma-se a preservação do patrimônio histórico, trazendo no conjunto a questão da comunicação. Já a sempre problemática área de saúde perde o debate em torno do desenvolvimento social e agrega a discussão em torno do bem-estar, tendo a frente Paulo Eduardo Gomes.

A abrangente área dos diretos humanos foi desmembrada em duas, com dois portadores deficiência a frente das comissões. Tânia Rodrigues vai cuidar da parte da mulher, do idoso e do deficiente; enquanto Gezivaldo de Freitas, o Renatinho, assume a questão da criança, do adolescente e dos direitos humanos de forma ampla.

NOVOS DESAFIOS

“Com velhos e novos desafios, novo prefeito, novo número de cadeiras, nove novos vereadores e sete legisladores novos que nunca estiveram na Câmara, nada mais justo que eles assumam as novas comissões. Os vereadores de primeiro mandato vão estar promovendo, como presidentes das comissões, os debates em torno da defesa do consumidor (Jayme Suzuki); desenvolvimento econômico e indústria naval (Andrigo de Carvalho); esporte, lazer e turismo (Priscila Nocetti), fiscalização das fundações e empresas públicas (Bruno Lessa); e a estreante Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, com Verônica Lima na presidência”, explica Paulo Bagueira, presidente da Casa.

Embora não sendo uma novidade entre as comissões temáticas, os debates sobre o meio ambiente, os recursos hídricos e a sustentabilidade terão Henrique Vieira no comando. Leonardo Giordano em seu retorno como titular está à frente da Comissão de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico. José Vicente Filho, o mais velho e com o maior número de mandatos, preside a Comissão de Administração, Estatística e Servidores Públicos.

 
Apontadas como as de maior peso político, as comissões de Constituição e Justiça e Fiscalização Financeira e Orçamento, não mudaram de mãos. Respectivamente, Rodrigo Farah e Carlos Macedo continuam como presidentes. As áreas de Urbanismo e Segurança Pública também foram mantidas por Beto da Pipa e Renato Cariello, respectivamente. A de Diretos Humanos, embora transformada em duas, continua sob a presidência de Renatinho. 

Ascom CMN
Edição: Camilo Borges