A Comissão Especial
para analisar a legislação e buscar soluções que possam atender a
questão da legalização do transporte particular de vans no turismo
do estado, a Comissão das Vans, realizou nesta quarta (05)
uma audiência pública que reuniu profissionais do setor e
representantes de organizações ligadas ao tema. A discussão contou
com a mediação do deputado Hélio Ângelo (PSD), presidente do colegiado, que falou sobre o debate:
“O motivo da audiência é buscar uma solução para o problema
apresentado, pois não podemos mais ter trabalhadores com suas
funções confundidas com transporte alternativo e, deste modo, sendo
multados e tendo seus veículos apreendidos”.
O empresário do setor
de transporte Edson Cassiano aproveitou a oportunidade para ressaltar
que a abordagem do Departamento de Transportes do Rio “foge, muitas vezes, do padrão que se espera de um órgão de
fiscalização”. “Os funcionários relatam que os fiscais tratam
os donos de veículos como bandidos. Na maioria das vezes, nem
entendemos os motivos das multas e das apreensões, pois sempre acham
que estamos fazendo transporte alternativo, independente dos
documentos que apresentemos”, relatou.
Segundo Edilson Rios,
representante da categoria, os pequenos empresários que começam um
novo negócio sentem dificuldade de se legalizar. “O Detro exige
que o empreendedor tenha, pelo menos, cinco veículos para ser
concedido o registro ou sugere que o mesmo tente entrar em uma
cooperativa. Qual é o pequeno investidor começa seu negócio com
cinco veículos?”, enfatizou.
Diretor
técnico-operacional do Detro, João Cassimiro informou que a
instituição está analisando a diminuição do número de veículos
exigidos. Ele afirmou que todas as vans legalizadas não precisam se
preocupar. “Caso ocorra algum problema nesse sentido, os motoristas
têm que informar o Detro por meio da Ouvidoria da instituição”,
finalizou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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