A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta (06), em
primeira discussão, o projeto de lei, que institui a
“Semana de combate à violência contra a mulher”. A proposta foi
aprovada com emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da
Alerj alterando a data de referência da semana de 7 de agosto, Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha, para a semana
do dia 25 de novembro, quando é comemorado o Dia Internacional de
Combate à violência contra a mulher. Para o autor da proposta,
deputado Átila Nunes (PSL), é dever do Estado criar meio de
prevenção das agressões. “Não obstante os significativos
avanços no combate à violência contra a mulher, as estatísticas
ainda apontam uma situação preocupante de ocorrências registradas
pelas delegacias especializadas, o que indica a necessidade de se
criar mecanismos preventivos”, avalia.
Durante a semana serão
desenvolvidas ações educativas como palestras, seminários e
cursos, inclusive em ambiente de trabalho, com a finalidade de
divulgação do teor da Lei Maria da Penha, assim como das medidas
tomadas pelo poder público para prevenção e combate à violência
contra a mulher.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário