De 2005 a 2011, segundo dados do Instituto de Segurança Pública, 151.751 crianças foram vítimas de violência no estado. Para tentar frear esse número, a presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputada Claise Maria Zito (PSD), irá encaminhar uma indicação legislativa ao governador Sérgio Cabral (PMDB) para que sejam criadas novas delegacias de atendimento à criança e ao adolescente vitimados no estado. “É necessário ter a delegacia para intimidar, para ter solução, encaminhamentos. E ter apenas uma é realmente um absurdo”, disse. O anúncio foi feito na manhã da última terça-feira (10), durante audiência pública para debater o tema da violência contra a criança e o adolescente.
Outras frentes estão sendo criadas para combater a violência, como explicou a presidente da Fundação da Infância e Adolescência, Thereza Consentino, ao apresentar o Sistema Integrado de Proteção à Infância e Adolescência, que funcionará como um sistema de informação sobre os casos de violência contra esse grupo. O sistema, que já funciona em outros estados, inicialmente será implantado no Rio, São Gonçalo e Niterói. “Ele funciona na plataforma web, então o conselheiro tutelar já registra o chamado ao atender a criança. O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente destinou R$ 400 mil reais no ano passado para a implantação do SIPIA. Com essa verba nós queremos chegar a toda Baixada Fluminense, pois há índices alarmantes de violência lá”, explicou Thereza.
O SIPIA começará a ser implementado em outubro, e a previsão é que até o final do ano ele já esteja estruturado nas três cidades planejadas. A meta é que o sistema abranja 90% dos municípios nos próximos dois anos. Outra frente de combate por parte da FIA para o ano que vem será um guia escolar que irá capacitar profissionais das áreas de Saúde e Educação para identificar quando uma criança sofre violência.
Representante da Secretaria de Estado de Segurança, o delegado-assistente da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Gilberto Uzeda, atentou para algumas dificuldades sofridas pela polícia no enfrentamento da questão. Uma delas é o baixo número do efetivo da Polícia Civil, que atua com 8.000 policiais e 400 delegados. Segundo ele, apesar de a Academia de Polícia formar quase 150 novos delegados, o número ainda será insuficiente. Uzeda também abordou dificuldades para a criação de novas delegacias especializadas. “Nós temos que dispor dos meios necessários para criar novas delegacias, isso inclui o efetivo de policiais, que hoje é bem menor do que já foi um dia. A boa vontade não falta, mas é uma questão de gestão do governo decidir as necessidades pontuais de cada localidade”, finalizou.
Comunicação Social da Alerj
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