A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi homenageada pela Defensoria Pública Geral em evento realizado nesta segunda (19), no Theatro Municipal, em comemoração pelo Dia Nacional dos Defensores Públicos. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), recebeu a Medalha de Mérito de 60 Anos da instituição, comemorados hoje, e retribuiu a reverência. O parlamentar anunciou que pretende pôr em votação, na primeira quinzena de setembro, a proposta de emenda constitucional que prevê autonomia funcional e administrativa ao órgão.
“A Alerj sempre foi uma grande parceira da Defensoria Pública, uma instituição de importância fundamental para a sociedade. Sem justiça, não há democracia. E sem a Defensoria Pública, não há garantia plena de justiça. Vou pôr em votação, na primeira quinzena de setembro, o projeto de emenda constitucional que dá autonomia à Defensoria“, afirmou o presidente, que recebeu a medalha das mãos do defensor público geral, Nilson Bruno, sendo aplaudido de pé após o anúncio da novidade.
De autoria dos deputados Coronel Jairo e Graça Matos, ambos do PMDB, a proposta foi elaborada em 2003 e reapresentada neste ano pela Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública. Os dois parlamentares também foram agraciados com a mesma comenda. Também foram condecorados o secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola, que representou o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB); o deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ) e os defensores Elisabeth Fonseca, de Pernambuco, e Célio Erthal, Humberto Penha e José Fontenelle da Silva, fundadores da Defensoria Pública Geral do Rio de Janeiro.
Comunicação Social da Alerj
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