A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (14), em primeira discussão, o projeto de lei autorizando o Poder Executivo, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa, a instituir o programa “Bolsa Medicina” para alunos de instituições privadas a partir do 6º período até a conclusão do curso. Segundo a proposta, do deputado Dica (PMDB), o benefício concedido seria de 100%.
O bolsista, por sua vez, não poderá manter vínculo empregatício ou repetir o período por falta de frequência ou insuficiência no aproveitamento. A bolsa também só poderá ser concedida em dois períodos anuais, dentro do prazo estabelecido para as inscrições, não sendo autorizado o pagamento de meses retroativos.
Além disso, o beneficiário terá que exercer atividade em hospitais e unidades públicas por período compatível com a quitação do montante concedido para custear sua formação superior.
“O objetivo é incentivar e ampliar a acessibilidade aos alunos oriundos das classes menos favorecidas. A restituição dos recursos destinados a cada bolsista prevista é uma alternativa de engajamento imediato no mercado de trabalho, bem como um aproveitamento do investimento feito pelo Estado em profissional qualificado para cobrir a enorme carência de profissionais da área médica nas unidades públicas de saúde estadual”, diz o deputado.
Comunicação Social da Alerj
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