A municipalização do primeiro segmento do ensino fundamental, que abrange do 1° ao 5° ano, está concluída no Estado do Rio. A informação foi passada pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Sandra Simões, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta (18), no Palácio Tiradentes. “O que a gente viu aqui, hoje, é o avanço da articulação dos gestores municipais com o sistema estadual”, ressaltou o
presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS).
Durante o processo de municipalização, alguns municípios encontraram dificuldades para aderir. Este foi o caso da cidade de Mendes, no Centro Sul Fluminense. “Nosso problema foi de ordem pedagógica e financeira. Tivemos uma experiência ruim na municipalização do Ciep, mas conseguimos reverter a situação. Tivemos que remanejar o primeiro segmento para outra escola e implementar uma nova proposta pedagógica”, explicou a secretária
de Educação de Mendes, Leda Teixeira.
A meta de municipalizar as escolas de ensino fundamental faz parte de Lei federal. Pelo texto, esse processo é de competência dos municípios e o ensino médio, dos estados. A Undime informou que está dando apoio para que as cidades municipalizem o segundo segmento, que abrange do 6º ao 9° ano. Por determinação do Plano Nacional de Educação, os municípios devem entregar até o dia 25 de junho deste ano um plano municipal, para que, até 2025, todo o ensino fundamental seja municipalizado.
“Estamos acompanhando todos os municípios, e existem prefeituras que já aprovaram os seus planos e aquelas que ainda estão no início. A Undime, junto com a Secretaria de Estado de Educação, tem ido aos municípios e verificado quais as dificuldades que estão enfrentando, para que possam apresentar o que determina o PNE até junho de 2015”, esclareceu Sandra Simões. Segundo a superintendente de Gestão de Ensino da Seeduc, Ana Paula Velasco, o Governo está em contato com cidades que já municipalizaram
o segundo segmento, mas tem encontrado dificuldades com aquelas que ainda não municipalizaram.
Ela afirmou que a pasta pretende resolver essas demandas de forma gradativa. Outra meta da Seeduc é transferir para a responsabilidade do estado todo o ensino médio.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
Nenhum comentário:
Postar um comentário