A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (08/12), o projeto de lei 2.191/09, que cria o programa Fomento à Economia Popular Solidária, dedicado a promover a criação de empresas, cooperativas e grupos organizados e autogeridos de atividades econômicas no estado. A proposta é da deputada Inês Pandeló (PT), que definiu entre as diretrizes do programa a promoção e difusão dos conceitos de associativismo, solidariedade, autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho e a incorporação de tecnologias nos empreendimentos da economia popular solidária, entre outros. O programa poderá ser implementado pelo Estado através de convênios com municípios, universidades e instituições de pesquisa e financeiras, além de entidades sem fins lucrativos.
Para Pandeló, a proposta fortalece e incentiva o sistema solidário de trabalho, que, salienta a parlamentar, gerará mais postos de trabalho. “Muito além de reconhecer o esforço destes homens e mulheres que através de seu labor cotidiano buscam a sobrevivência, o Estado do Rio de Janeiro incentivará formas de produção que são efetivamente sustentáveis”, afirma.
Comunicação Social da Alerj
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