A inclusão do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no corredor cultural da Praça XV, aproveitando seu valor arquitetônico e histórico, começará a sair do papel. A Casa aprovou nesta terça (10), em discussão única, o projeto que põe em prática uma das principais novidades anunciadas pelo deputado Paulo Melo (PMDB) ao assumir a presidência do Parlamento fluminense, em fevereiro: a criação do Departamento de Cultura. Subordinado à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o departamento terá como função tornar o palácio palco de manifestações culturais, como exposições e encenações teatrais. “A Casa tem tido iniciativas isoladas de alguns parlamentares; queremos, com o departamento, dar celeridade processual a incentivos culturais. É um ganho para a cultura do estado e para a Assembleia, que se aproxima da população”, argumenta o presidente, que assina a proposta junto aos demais 12 membros da Mesa Diretora.
O projeto frisa que o Departamento não criará despesa adicional, já que o preenchimento de cargos necessários à sua coordenação e assessoramento “decorrerão de remanejamentos de cargos em comissão e funções gratificadas já existentes”. A proposta diz ainda que competirá à Mesa disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos administrativos da Alerj, quando não implicar aumento de despesa nem criação de unidades administrativas e que o colegiado poderá delegar suas atribuições a seus membros, “compreendendo essas delegações a superintendência, administração, autorização de despesas e pagamento nos limites fixados pelo Regimento Interno para o Primeiro Secretário”. O texto foi aprovado com duas emendas.
Comunicação Social da Alerj
Ediça~: Camilo Borges
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