A Câmara de Vereadores de Niterói realiza, na próxima sexta-feira (20), às 17 horas, audiência pública para discutir a implementação de políticas voltadas à população de rua. De autoria da Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher e da Pessoa Portadora de Deficiência, trará ao plenário diversas autoridades. Foram convidadas Adriana Campos Bastos, promotora da Infância e Juventude de Niterói; Maria do Rosário e Aldo Zaiden, respectivamente, secretária e representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República; Paulo Henrique de Moraes, comandante do 12° BPM; Marcelo Freixo, deputado estadual pelo PSOL e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); e Rodrigo Neves, secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Os secretários municipais de Niterói Marcos Linhares, de Habitação; Eduardo Caminha, de Esporte; Maria Inês Azevedo de Educação; Cláudio Valério, de Cultura; Kátia Paiva, de Assistência Social; Euclides Bueno, de Saúde; Michel Saad, de Governo; Wolney Trindade, de Segurança e Controle Urbano; e Selmo Treiger, de Fazenda; também foram convidados.
O vereador Renatinho (PSOL), lembra que a pauta é de extremo interesse para a sociedade. “Faremos a discussão de temas como cessão de um imóvel para criação de um local em que a população em situação de rua possa passar a noite e guardar documentos e pertences. A elaboração de cartilhas, visando informar e orientar sobre a necessidade de um verdadeiro trabalho de inserção e reinserção social. Outro aspecto importante é a definição e maior transparência dos recursos específicos para implementação e viabilização de ações sociais voltadas para este público, bem como a elaboração de lei municipal que garanta a gratuidade nos transportes coletivos para pacientes em tratamento de saúde mental, pois muitos abandonam por falta de recursos.”, explica Renatinho.
Além do vereador Renatinho integram a comissão os vereadores Padre Ricardo (PDT), vice-presidente; e os membros efetivos Luiz Carlos Gallo (PDT); Waldeck Carneiro e Vitor Junior, ambos do PT. “Acreditamos na importância das ações que serão discutidas para construção de uma sociedade mais justa, igualitária, menos perversa e, sobretudo, mais saudável. O abrigo municipal não pode funcionar como depósito de gente, onde vivem pessoas com transtornos de saúde mental, idosos, usuários de drogas, e menores em situação de risco. É necessário um trabalho diferenciado que, de fato, contribua para a real inclusão social”, conclui o vereador.
CVN
Edição: Camilo Borges
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