Nesta quinta (16), os deputados Jânio Mendes (PDT), Sabino (PSC), Myriam Rios (PDT), Roberto Henriques (PR) e Márcio Pacheco (PSC) irão se reunir no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, para debater o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz. A reunião pública será realizada às 13h30.
A proposição tem como finalidade oferecer atendimento multidisciplinar a mulheres grávidas em situação de risco social e financeiro, oferecendo assistência social psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita durante a gestação, o parto e ainda no período puerpério. A proposta prevê também a criação de Casas de Apoio à Vida, onde as gestantes poderão encontrar atendimento de assistentes sociais, psicólogos e médicos, entre outros profissionais capacitados. O projeto tramita na Casa desde o início de maio, e está sendo analisado pela Comissão de Constituição de Justiça.
Para Mendes, um dos autores da proposta, trata-se de um projeto que dá apoio e assistência a quem precisa. “O Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz tem como principal objetivo dar dignidade e melhores condições de vida a mulheres que passam por um momento delicado. A defesa da vida tem que estar acima de tudo”, defende o parlamentar.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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