A necessidade de “aprofundar o debate” sobre a extinção das classes de supervisor e orientador educacionais, prevista no projeto de lei, fez com que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro optasse por reter a proposta do Poder Executivo. O Parlamento aprovou nesta quinta (11) seu mote principal, que é a criação do cargo de Professor Docente I de Regime de 30 horas semanais, mas acatou destaque da Comissão de Educação da Casa que quer manter as duas funções nos quadros. A manutenção foi defendida em plenário pelo presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS). “Consideramos que uma decisão como esta precisa ser precedida de debates com representantes da categoria e do Governo”, argumentou. Desta forma, a criação do cargo, mesmo aprovada, fica aguardando o debate sobre as extinções, que será feito na próxima semana.
A implementação do cargo de professor 30 horas será feita em duas etapas: serão criados 1.500 em 2011 e 500 em 2012. O vencimento base do professor docente I 30 horas será proporcional ao do docente 16 horas. Há ainda os cargos de professor 22 horas e 40 horas. “É uma novidade vantajosa no sentido de permitir maior dedicação dos profissionais às unidades em que forem trabalhar e se aproxima da nossa defesa no Plano de Educação que é ter toda a categoria como professores de 40horas”, argumentou Bittencourt.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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