Mais de 70 milhões de pessoas consomem produtos piratas no Brasil, o que faz com que o País, hoje, perca cerca de R$ 30 bilhões por ano em impostos não pagos, além de gerar prejuízo para fabricantes e lojistas formais. Dentre os produtos mais falsificados no Brasil, de acordo com uma pesquisa da Federação do Comércio do Rio, estão autopeças, cds, dvds, roupas, combustíveis e cigarros. Todos esses dados foram debatidos durante audiência pública da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado Samuquinha (PR), nesta terça (30). Vice-presidente da comissão, o deputado Alessandro Calazans (PMN) disse que o colegiado irá visitar o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, órgão que fiscaliza a autenticidade de produtos comercializados e fabricados no estado.
"Soubemos que a entidade está com um número baixo de fiscais para a área", comentou Calazans. Para o presidente da comissão, deputado Samuquinha, o encontro serviu para começar a criar uma parceria entre os órgãos, para a execução de ações combinadas no combate a este tipo de crime. "O encontro foi bom e observamos que podemos trabalhar juntos, nós, membros da comissão, e os demais presentes, como a Fecomercio, para que possamos combater de verdade a pirataria no nosso estado", disse ele.
Diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, Rodolpho Romazzini lembrou que, no caso dos cigarros, o Brasil está "inundado" de produtos piratas. Romazzini ainda destacou a preocupação com o prejuízo na saúde do consumidor. "Somente no Paraguai existem 60 fábricas de cigarros que produzem e penetram no mercado brasileiro sem padrão de qualidade e sem arrecadação de tributos. Isso acontece também com produtos de limpeza, medicamentos, entre outros", disse Rodolpho, que garantiu que hoje a pirataria chega a produtos muito delicados. "Já observamos produtos piratas absurdos, como cateteres, lâminas de operação, preservativos, remédios para controle do câncer e lentes de contato. Ninguém está preocupado com a qualidade do produto", afirmou o diretor da ABCF.
Superintendente de Economia e Pesquisa da Fecomércio, João Gomes ressaltou que a crença de que o mercado de pirataria é atraente somente para as camadas mais pobres da população foi questionada pela pesquisa da federação, divulgada em 2010. "A penetração, que atinge também as classes mais elevadas, tem crescido muito nas camadas de renda mais reduzida", disse ele. De acordo com o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Propriedade Imaterial, Alessandro Thiers Alonso, o combate no Rio de Janeiro deve ser feito em cima dos grandes fabricantes e fornecedores. Contudo, o delegado acredita que as ações sobre o comércio ambulante também não podem parar. "O vendedor ambulante está tentando defender o dele, mas não deixa de ser um criminoso também. É a ponta do problema, mas também precisa ser combatido. Ele está ali porque é uma forma de lucro rápido e fácil. Não acreditamos mais no argumento que ele não tem outro tipo de trabalho", afirmou Thiers.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo BOrges
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