A Comissão de Prevenção ao uso de Drogas da Assembleia Legislativa do Esatado do Rio de Janeiro vai realizar inspeções em clínicas e abrigos voltados para o tratamento de dependentes químicos no estado, em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem e o Conselho Regional de Psicologia. Presidente da comissão, a deputada Rosângela Gomes (PRB) afirmou, durante reunião realizada nesta segunda (22), que o colegiado vai se integrar às entidades para conhecer, de perto, os problemas e dificuldades enfrentados pelas instituições. “Recebemos hoje denúncias sobre algumas instituições que não estariam prestando um serviço adequado, então vamos fazer esta fiscalização junto com o Coren e outras entidades”, afirmou Rosângela.
Assessora técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Fernanda Sain Martin afirmou que a secretaria já está trabalhando na regulamentação da lei, que cria o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico. Assinada pelos deputados Edson Albertassi e Rafael Picciani, ambos do PMDB, Claise Maria Zito (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), a norma prevê que entidades religiosas e da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam na recuperação de dependentes químicos recebam recursos do Governo do estado. A lei já está em vigor, mas precisa ser regulamentada para que possa ser efetivada. “Nós vamos realizar uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde para definir como a lei será operacionalizada”, informou Fernanda.
Diretor do Centro de Recuperação e Reintegração Maanaim, localizado em Paracambi, o pastor Amarildo Diniz falou sobre as dificuldades enfrentadas pela entidade para tratar dependentes químicos. “Temos muitos problemas financeiros, principalmente para pagar profissionais de saúde para que fiquem de plantão nas nossas comunidades terapêuticas”, declarou, afirmando que a entrada em vigor do Programa poderá mudar este quadro. Para a deputada Rosângela Gomes, a efetivação da lei aumenta a necessidade de controle das entidades que estarão aptas a receber recursos. “Nós queremos fiscalizar as entidades que recebem recursos públicos, acompanhando de perto o trabalho que é desenvolvido”, afirmou.
Fiscal do Coren-RJ, Kátia Calegaro falou sobre as irregularidades encontradas nas vistorias realizadas e classificou como positiva a parceria com a comissão. “Os deputados vão conseguir ver, de perto, quais são os problemas, e talvez as soluções possam surgir daí”, afirmou. “Nas vistorias encontramos estruturas de saúde que não estavam funcionando de forma adequada, sem enfermeiros presentes ou mesmo kits de primeiros socorros, por exemplo”, completou Kátia. De acordo com a representante do Coren, as novas inspeções que contarão com a presença da comissão serão realizadas durante o mês de setembro, em datas que serão definidas conjuntamente.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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