O Comitê Estadual de Combate à Tortura irá se reunir nesta quinta (01), às 11h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir a instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, órgão operacional do Comitê. Durante a reunião serão definidos, ainda, os protocolos de atuação a serem adotados pelo Comitê. “O comitê representa um avanço no combate à tortura. Esta é a legislação mais avançada do Brasil sobre este tema, e a gente segue o protocolo da Organização das Nações Unidas, um documento internacional que o Brasil ratificou”, explica presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Marcelo Freixo (PSol), que é co-autor da lei, que cria as duas entidades, ao lado do deputado Luiz Paulo (PSDB) e do ex-deputado Jorge Picciani. Fazem parte do Comitê as entidades Justiça Global; Organização de Direitos Humanos Projeto Legal; Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - Grupo Ação, Justiça e Paz; Grupo Tortura Nunca Mais e Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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