A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro aprovou nesta terça (16), em discussão única, o projeto de lei, de sua Mesa Diretora, que concede aumento de 5% a seus funcionários e aos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ). O reajuste segue o que foi recentemente concedido pela Casa ao magistério estadual e aos funcionários do Ministério Público. O aumento não é extensivo aos deputados.
O presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), agradeceu aos parlamentares pela retirada das emendas que adiariam a aprovação do texto e garantiu que algumas das propostas serão discutidas futuramente. “Depois, no âmbito do Plano de Cargos, discutiremos o teor de algumas, como a do deputado Sabino”, disse o presidente, referindo-se à emenda do parlamentar do PSC que prevê a incorporação de gratificação aos vencimentos dos servidores efetivos após alguns anos de serviço. “O presidente comprometeu-se a voltar ao tema”, disse Sabino. O aumento, retroativo a 1º de maio, será submetido a governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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