FUNDO PARA A EDUCAÇÃO CONTINUARÁ EM DEBATE EM COMISSÃO DA ALERJ

Preocupado com os recursos transferidos pelo Estado para os municípios através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Comte Bittencourt (PPS), vai marcar uma nova audiência pública para continuar debatendo o assunto. O anúncio foi feito durante reunião do colegiado, nesta quarta (31). “Estou vendo pouca mobilização dos municípios com relação a esse assunto. Estamos inaugurando hoje o debate e vamos envolver agora outros órgãos, como o Tribunal de Contas do Estado, a coordenação do Fundeb nacional e a sociedade”, afirmou Bittencourt.

O parlamentar disse, ainda, que pretende verificar se os conselhos de acompanhamento social nas cidades estão funcionando adequadamente. “São R$ 6,6 bilhões que, nos últimos cinco anos, foram transferidos para os 62 municípios que recebem o repasse. Esses recursos saíram do estado e deixaram de ser aplicados na rede estadual. Nós estamos falando de uma quantia acumulada nos últimos anos, ou seja, esse valor é praticamente o orçamento anual do Estado, é quase o dobro do que a Secretaria de Estado de Educação está recebendo este ano para fazer a gestão de toda a sua rede, que comporta 1 milhão e 200 mil alunos”, completou.

Para a secretária do Conselho do Fundeb de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Vânia Hydalgo, existem dificuldades no acompanhamento desses recursos. “Acredito que essa dificuldade exista em todos os municípios, mas o Conselho vem cumprindo o seu papel, com reuniões mensais e com representantes escolhidos de forma democrática”, garantiu Vânia. Subsecretária municipal de Educação do município, Cristiane Buriche disse que 60 % dos recursos do fundo são investidos no magistério. Participaram da reunião deputados, além de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação e da União dos Professores Públicos do Estado.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges