A adoção de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração das profissões de agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, além da adoção de um piso salarial nacional, foram algumas das reivindicações feitas durante o seminário que aconteceu, nesta sexta (07), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O evento foi presidido pelo deputado federal Dr. Paulo César (PR/RJ), membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao projeto de lei, que pretende criar empregos públicos na Fundação Nacional de Saúde para agentes de combate às endemias. De acordo com ele, existem cerca de 300 mil agentes comunitários em todo o País.
“A valorização dessas categorias é essencial, em especial devido à economia que esses profissionais proporcionam aos cofres públicos. Com eles, menos pessoas adoecem ou são internadas”, acrescentou. Segundo a presidente dos Agentes Comunitários de Saúde, Cristiane Bulhões, há, no Estado do Rio, cerca de oito mil ACS e quase três mil ACE. “Este seminário é um marco para a luta de valorização da nossa carreira”, afirmou Cristiane.
Para o presidente da Frente Parlamentar de Combate ao HIV/Aids e à Tuberculose da Alerj, deputado Gilberto Palmares (PT), os agentes comunitários são fundamentais na medida em que conhecem de perto os problemas da população. “Não há Programa de Saúde da Família de qualidade, muito menos um combate sério a endemias, como a tuberculose, sem eles”, garantiu o petista. O parlamentar é autor do projeto de lei estadual, que determina a contratação de agentes comunitários e impede a demissão dos atuais. Este foi o 12º seminário sobre o tema que a comissão especial da Câmara dos Deputados realiza, ainda estão previstos mais sete em outros estados.
Para a deputada Janira Rocha (PSol), o evento representa um passo importante para as carreiras, que reivindicam um piso salarial nacional de dois salários mínimos. “São pessoas que têm origem humilde e atendem em comunidades muito pobres. Tanto a valorização quanto a regulamentação da profissão na esfera federal são urgentes”, apontou. Ela citou números divulgados recentemente pela imprensa que indicam que os investimentos para a área da saúde, em 2011, cresceram 5% em relação ao ano passado, porcentagem abaixo de outras áreas como a educação. “Esta luta também deve incluir na pauta busca por mais recursos em toda a saúde”, acrescentou.
Também participaram do evento outros deputados; o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro, Ronaldo Moreira; Felipe Tavares, representante dos Agentes de Combate à Endemias; e a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Ruth Brilhante.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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