O projeto que prevê a criação de um Polo Gastronômico nas imediações da Rua Nobrega, no chamado Jardim Icaraí, voltará a ser discutida na Câmara de Vereadores. Por solicitação do vereador Rodrigo Farah (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, mais uma audiência pública acontece no próximo dia 24, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário Brígido.
O vereador Rodrigo Farah lembra que desde a primeira audiência a sua intenção é fazer com que o polo gastronômico sirva para definir “horários de abertura e fechamento; espaço a ser ocupado por mesas e cadeiras na calçada; como e onde devem ser feitas a carga e descarga; o tratamento acústico; e uma séria de outras medidas. Com a nova audiência pública teremos condições de aprofundarmos as discussões e entender melhor a proposta”, disse.
Durante a primeira audiência, o secretário municipal de Segurança e Controle Urbano, Wolney Trindade, chegou a montar no plenário uma mesa e quatro cadeiras de bar para mostrar as dificuldades enfrentadas por moradores quando da colocação delas na calçada. Proprietários de bares e restaurantes prometiam maior cuidado ao utilizarem o espaço público e moradores mostravam-se descrentes. “O objetivo da criação do polo gastronômico não foi bem entendido num primeiro momento. Hoje o local dispõe de alvará misto, qualquer pessoa pode instalar ali o tipo de comércio que quiser: uma boate, uma academia, uma loja de roupas, qualquer coisa. Meu objetivo é evitar que isso aconteça”, explicou Farah.
A proposta do vereador pode ser consultada na íntegra acessando o site: www.camaraniteroi.rj.gov.br e, no item Legislativo, procurar projeto substitutivo 02-2011 ao projeto de lei 05-2011, que altera a Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 do Código de Posturas do município.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
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