Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Robson Leite (PT) enviará à Câmara Federal um documento de apoio à manutenção do texto original do projeto de lei federal, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que institui o programa Cultura Viva no País. O parlamentar participou, nesta sexta (09), de uma audiência pública realizada pela comissão no Centro de Artes Calouste Gulbenkian, na Praça Onze, Centro do Rio. Para o petista, o parecer do relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), descaracterizou o programa, excluindo, por exemplo, a criação de pontos de Cultura.
“Queremos dar nossa colaboração na construção desse projeto, e é imprescindível que o texto que seguirá para a votação da Câmara em Brasília seja o original, elaborado com plena participação da sociedade civil”, ressaltou Leite. Jandira, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura do Congresso Nacional, esteve na reunião e afirmou que a participação dos estados na construção de leis nacionais é indispensável. “É preciso que os estados estejam atentos e contribuam também no desenvolvimento das leis de cunho amplo, para todo o País; assim, terão claras diretrizes para estabelecer políticas locais”, declarou.
Segundo a deputada, as mudanças feitas por Fonteles alteraram o sentido da proposição. “O Cultura Viva vai além da construção de prédios ou da simples transferência de recursos para organizações culturais. O objetivo é dar significado educativo à política pública, valorizar o protagonismo social e promover o desenvolvimento a partir da apropriação coletiva dos conceitos e da teoria do programa, que, após essas mudanças, podem ser comprometidos”, alegou. O coordenador do Centro de Cultura Educação Lúdica da Rocinha, Antônio Carlos Firmino, também esteve na audiência. “Uma mudança drástica pode comprometer o trabalho que temos desenvolvido ao longo desses anos”, desabafou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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