A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça (13), em primeira discussão, o projeto de lei, que estabelece normas a serem seguidas para garantir a permeabilidade do solo, como o plantio de árvores e manutenção das plantas já existentes. O texto, assinado pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), determina que o Governo, através da secretaria de estado do Ambiente, crie ações pela retirada de revestimentos artificiais que impeçam a absorção da água pelo solo. Para Luiz Paulo, além de aumentar a qualidade de vida nos centros urbanos, a arborização e redução dos revestimentos evitam a saturação do terreno, que leva às enchentes. “Quanto mais impermeável, pior para o sistema de drenagem”, resume.
Diz o texto que as calçadas onde haja árvores deverão ser recortadas para garantir a permeabilidade, mas sem dificultar a passagem de pedestres. O projeto também determina a retirada de contenções no entorno das árvores, arbustos e jardins e prevê que novos plantios sejam realizados em locais onde haja possibilidade de retirada de superfície impermeabilizante. Ele traz ainda a autorização de convênios com municípios pelo plantio, manutenção e poda.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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