Um dos maiores proprietários de terras na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, Pasquale Mauro confirmou nesta quarta (30), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que vendeu um terreno para Confederação Brasileira de Futebol por um preço abaixo do valor de mercado. A CPI investiga possíveis fraudes em escrituras de imóveis na região.
Questionado pelo presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), sobre os valores cobrados pela área onde serão construídos o centro de treinamento da Seleção Brasileira e o museu do futebol, o empresário admitiu o negócio feito com a entidade máxima do futebol brasileiro, mas negou que tenha havido qualquer tipo de irregularidade. “Vendi barato porque a instalação da CBF no local vai valorizar muito os terrenos vizinhos, que são todos meus. Então posso ter até perdido na venda, mas vou ganhar depois”, afirmou, acrescentando que, ainda que tivesse doado o terreno, teria saído ganhando.
Segundo Paulo Ramos, a CBF pagou R$ 300 pelo metro quadrado, quando o valor praticado deveria ter sido de pelo menos R$ 1 mil. O deputado disse não estar convencido da legitimidade de Pasquale para assinar escrituras definitivas de terrenos na região. “A advogada dele me passou um documento que supostamente dá plenos poderes a ele e a Holophernes de Castro para assinar escrituras definitivas de terrenos. Os dois eram acionistas do Banco de Crédito Móvel, empresa que era proprietária dos terrenos da região”, afirmou. E acrescentou: “No entanto, o documento não é totalmente legível, e eu não estou convencido de que eles tinham esses poderes. Eles assinaram escrituras um para o outro, possivelmente apropriando-se de terrenos indevidamente”.
Pasquale se defendeu das acusações, afirmando ser um empresário idôneo. “Tenho uma vida limpa. Só porque sou proprietário de terras surgem documentos falsos questionando meus terrenos”, declarou. Titular do 9º Ofício de Registro de Imóveis, cartório responsável pelas escrituras da região, Adilson Alves também negou que tenha praticado fraude para beneficiar Pasquale. “O 9º Ofício está isento de qualquer manipulação. Estão querendo nos imputar algo que não temos”, declarou. O deputado Paulo Ramos informou que apresentará os documentos entregues pelos advogados do empresário que dariam a ele poderes sobre os terrenos na Zona Oeste. O parlamentar quer verificar se de fato Pasquale tem competência para assinar escrituras definitivas.
Entenda o caso
Um dos principais problemas investigados pela CPI diz respeito a um processo ocorrido na década de 1930. Na época, o BCM tentou lotear terras de sua propriedade, que iam da metade da Barra da Tijuca até as proximidades do bairro de Guaratiba. O loteamento foi negado, impedindo a venda individual dos terrenos. O BCM, então, optou por fazer contratos de arrendamento com promessas de venda para os arrendatários. Quando o banco foi liquidado, na década de 1960, a titularidade dos terrenos teria sido passada aos arrendatários. Porém, os documentos com a promessa de venda não constam no 9º Ofício de Imóveis, o que gerou uma insegurança jurídica para os proprietários.
A advogada de Pasquale, Roberta Medina, afirma que seu cliente arrendou terrenos ainda na década de 1950, e que eles foram passados para seu nome de forma legal. Com a liquidação do BCM, em 1964, os empresários Pasquale Mauro e Holophernes de Castro passaram a ser representantes da sociedade, ficando como responsáveis por assinar em nome do BCM as escrituras de titularidade das propriedades. Para o deputado, o processo está repleto de irregularidades. “Não estou convencido do direito do BCM sobre os terrenos e muito menos dos direitos do Pasquale sobre eles”, afirmou. “A nossa intenção é proteger os adquirentes de boa fé, que compram um terreno, um apartamento, e podem vir a ter que pagar de novo porque se reconhece outro dono do terreno, como já aconteceu”, completa.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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