As Comissões de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vão realizar vistorias em calçadas da região metropolitana do Rio. Os presidentes das duas comissões, deputada Claise Maria Zito (PSD) e deputado Alessandro Calazans (PMN), respectivamente, tomaram a decisão durante audiência pública realizada nesta terça (14), em que foram discutidos os riscos da má conservação das calçadas para os idosos. “Nosso objetivo principal é dar condições para o idoso se locomover sem perigo nas calçadas do Rio. O idoso, como qualquer cidadão, tem o direito de ir e vir”, destacou a deputada.
Os parlamentares serão acompanhados de idosos e pessoas portadoras de deficiência, e as irregularidades encontradas serão encaminhadas aos órgãos públicos responsáveis. Segundo Calazans, as vistorias devem começar no mês de março, e os locais vão ser definidos a partir das denúncias feitas pelos idosos. “Esta será uma forma de pressionar os órgãos que são responsáveis pela conservação das calçadas. Nós não temos estatísticas oficiais, mas a má conservação é responsável por muitos acidentes, como pudemos ver nos relatos feitos hoje nesta audiência”, afirmou o parlamentar.
A deputada Claise anunciou, ainda, que pretende apresentar projetos de lei sobre o assunto. Um deles pretende modificar a Lei Complementar, que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio, para incluir a conservação das calçadas como item fundamental. Outro deverá incluir a acessibilidade nos espaços públicos como ponto de relevância no Plano Diretor da Região Metropolitana.
Buracos e desníveis causam acidentes
Atividades simples como ir ao banco, ao supermercado ou pegar um ônibus podem se transformar em verdadeiros desafios para a aposentada Maria Aparecida dos Santos. “Eu já caí muitas vezes. Uma vez, na Tijuca, eu ia pegar um ônibus e, por causa de um desnível na calçada, machuquei as mãos e o joelho, sangrou muito”, contou. “Eu gosto de sair de casa, mas as calçadas estão horríveis, atrapalham muito”, acrescentou. Também aposentada, Lusa Vieira Moura tem até hoje problemas decorrentes de uma fratura no pé. “Quebrei o pé quando pisei num buraco numa calçada há 5 anos, e até hoje tenho sequelas desta fratura”, relatou. A esperança delas é que os problemas possam diminuir com a atuação da Alerj. Na audiência desta terça estavam presentes ainda a promotora Rosana Rodrigues, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria José Ponciano, e representantes da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos da capital.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo BOrges
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