A sessão plenária da Câmara de Vereadores, realizada na noite desta quarta (14), analisou e derrubou dois vetos, um parcial e outro integral, do Executivo a projetos de autoria dos vereadores. Com doze votos favoráveis foi derrubado o veto parcial ao projeto de lei, do vereador Gezivaldo de Freitas, o Renatinho (PSOL), que considera patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca artesanal praticada em Itaipu. Já com treze votos, o plenário acolheu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa pela derrubada do veto integral ao projeto de lei, proposto pelo vereador Padre Ricardo (PDT) que dispõe sobre o tombamento do tapete de sal, montado todos os anos pela Arquidiocese de Niterói na Av. Amaral Peixoto, por ocasião da festa de Corpus Christi.
DIA DO CONSUMIDOR
Nesta quinta-feira, dia 15, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, será lembrado em evento na Câmara. Parceria entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Niterói; Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Câmara; e a Universidade Candido Mendes, terá um dia inteiro de prestação de atendimento jurídico gratuito à população e dicas ao consumidor.
De 10h às 16 horas, equipes da Codecon estarão a postos para formalizarem todas as demandas que surgirem. “Vamos estar ao lado dos juristas da OAB e dos estudantes de Direito. Dois técnicos estarão prontos para formalizarem qualquer ação demandada pela Ordem dos Advogados”, explica Fernando José Soares, coordenador da Codecon.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Também nesta quinta, às 12h, será realizada no plenário, audiência de prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde referente ao 2º e 3º trimestre de 2011. Estarão presentes a secretária municipal de Saúde, Gisela Motta de Miranda; e os promotores de Justiça Renata Scarpa e Augusto Vianna Lopes.
Ascom Câmara
Edição: Camilo Borges
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