O presidente da
Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
deputado Robson Leite (PT), encaminhará um projeto de lei ao
Parlamento fluminense para implementar, no estado, um sistema e um
plano de Cultura, uma espécie de extensão do Sistema Nacional de
Cultura, programa do Governo federal. O anúncio foi feito na
última segunda (16), durante audiência pública, realizada
em Petrópolis, para discutir a adesão dos municípios da Região
Serrana ao SNC. “Uniremos o Governo do estado e a Comissão de
Cultura, para somarmos todos os esforços. Após esse processo,
enviaremos o projeto à Alerj, seguido de uma grande audiência para
apresentarmos o resultado final”, afirmou o petista.
O sistema é uma
política estruturante proposta pelo Ministério da Cultura, que
prevê uma gestão articulada e compartilhada entre estado e
sociedade, integrando os três níveis de Governo para uma atuação
pactuada, planejada e complementar. Secretário de Articulação
Institucional do ministério e responsável pelo SNC, João Roberto
Peixe elogiou a iniciativa da comissão de levar a discussão até a
Região Serrana. “O papel desempenhado pela Alerj, durante todo
esse processo, foi fundamental. Além de ter abraçado a causa, o
Parlamento gerou um grande avanço para a consolidação do sistema,
com leis e política de estado”, comentou.
Representante da
Secretaria de Estado de Cultura, Delmar Cavalcante esclareceu como
será o projeto do sistema estadual. “A contribuição da sociedade
e dos municípios acontecerá de duas formas: virtualmente, através
de sites especializados e redes sociais, e com uma série de
encontros que a secretaria promoverá ao longo do ano”, explicou.
Representantes dos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo,
Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa
Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do
Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes e Cachoeiras de
Macacu também participaram da audiência.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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