A Comissão de
Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo
deputado Marcelo Simão (PSB), irá fazer uma vistoria nos ônibus da
empresa Natividade que fazem a linha entre as cidades de Duas Barras
e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. O objetivo é conferir o
serviço oferecido à população ao longo dos 45 quilômetros de
trajeto. Denúncias recebidas pelo deputado Luiz Martins (PDT),
membro do colegiado, motivaram uma reunião, nesta quinta
(17), na Alerj, onde o compromisso com a vistoria, que deverá
acontecer em até 15 dias, foi estabelecido.
“Além do direito de
ir-e-vir, vidas estão em jogo, pois as denúncias dão conta de
veículos em péssimo estado de conservação. Precisamos acompanhar
a questão de perto”, argumentou Martins. Representando a população
das cidades, os vereadores Diego Ornellas (PMDB), de Duas Barras, e
Luciano Faria (PDT), de Friburgo, descreveram a situação enfrentada
pelos moradores. “O serviço piorou nos últimos anos, não se
respeitam os horários, a frota não é renovada e os ônibus estão
com pneus carecas. Eles simplesmente não têm condições de
trafegar”, afirmou Faria. “A população precisa de uma resposta,
pois o acesso ao transporte de qualidade é um direito”, argumentou
Ornellas.
Um inquérito civil já
foi instaurado no Ministério Público Estadual e um Termo de
Ajustamento de Conduta foi assinado com a empresa Natividade em
20 de outubro de 2011, estabelecendo 210 dias para a solução dos
problemas, o que deveria passar pela renovação da frota. “O
TAC expira em alguns dias e a empresa, intimada a prestar
esclarecimentos, ainda não respondeu. O MP aguardará o relatório
da vistoria da Alerj para adotar medidas cabíveis”, explicou o
promotor Leonardo Araújo.
Segundo o diretor
técnico operacional do Departamento de Transportes Rodoviários, João Cassimiro Araújo, a empresa Natividade não tem
efetuado a renovação cadastral desde 2010, quando, durante vistoria
anual, não apresentou os documentos requeridos, certidões de
quitação fiscal no âmbito federal, estadual e municipal, o que,
ainda conforme o Detro, demonstrou dificuldades financeiras. “Com o
fim do TAC, caso a empresa continue apresentando os problemas,
aplicaremos a suspensão, convocando permissionários da região para
atuar na linha, o que poderá, posteriormente, levar à cassação do
serviço”, afirmou Araújo.
Presente na reunião, o
advogado da Natividade, Leandro Simão, alegou que a empresa estaria
passando por dificuldades após as chuvas que atingiram a Região
Serrana nos últimos anos. Ele também culpou os problemas nas
estradas pelo mal estado de conservação nos ônibus. “Na linha
Duas Barras-Nova Friburgo, já estão circulando cinco ônibus novos,
obtidos em regime de comodato. Nosso objetivo é conseguir atender as
determinações do Ministério Público e do Detro e continuar
prestando o serviço na região”, declarou o advogado.
Morador da região que
reuniu cerca de 1.500 assinaturas em um abaixo assinado, Mateus
Araújo disse esperar que, após a vistoria, a situação melhore nos
veículos que trafegam pelo trajeto. “Precisamos de um transporte
de qualidade, como foi dito na reunião, pois este é um direito
nosso”, defendeu.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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