Associar a produção
agrícola do estado com respeito à natureza, através da remuneração
de quem preserva o meio ambiente. Essa é a proposta da Federação
da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro apresentada, nesta quinta (17), ao presidente da Comissão
de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Rogerio Cabral (PSD), durante reunião da Câmara Setorial de
Agronegócios do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do
Estado. O estudo, apresentado pela federação, sugere uma alteração
na Lei, que institui o ICMS Verde, de forma a transformar o
produtor rural em prestador de serviço ao meio ambiente.
"No decreto que
regulamentou a lei, não foi incluída a Área de Preservação
Permanente como item a ser contabilizado pelo município como
passível de recebimento de uma proporção do ICMS Verde. Nossa
proposta é incluir a possibilidade de o produtor rural ser
remunerado por cuidar de suas APPs", afirmou Leopoldo Erthal, da
Faerj. Segundo o presidente da Federação, Rodolfo Tavares, não há
nenhum risco de a prefeitura comprometer recursos que já são
insuficientes. "A proposta aumenta a receita do município com a
criação de novas áreas de preservação”, observou.
Rogério Cabral afirmou
que irá se reunir com os membros da Comissão de Agricultura para
debater esta proposta. “O agricultor precisa de apoio. Nossa
agricultura tem aumentado no volume e, apesar dos avanços que
tivemos no estado e os investimentos feitos pela Secretaria de Estado
de Agricultura, está diminuindo a quantidade de produtores. Vamos
estudar melhor a proposta e debater com os deputados da Casa, que
estão muito mais sensíveis atualmente para este tema”, disse o
parlamentar.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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