O projeto de lei, que cria normas para a atividade de cuidador de idoso e foi
aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, poderá sofrer alterações antes de ser encaminhado para a
segunda discussão. Quem garante é a própria autora do texto, a
deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que, nesta segunda (21), ouviu de
representantes de associações de gerontologia e de cuidadores
queixas quanto à necessidade desse profissional ter realizado cursos
para exercer a atividade. “Abrir esse projeto para a discussão com
a sociedade civil significa poder apresentar um texto que atenda
melhor as necessidades da categoria”, ressaltou a parlamentar,
durante audiência conjunta das comissões de Saúde e de Assuntos da
Criança, do Adolescente e do Idoso da Casa.
Segundo Rejane, todas
as propostas recebidas durante a reunião demonstraram a necessidade
de aprimoramento do projeto. “De acordo com o texto, esse
profissional precisa passar por um curso para estar capacitado. Estou
recebendo propostas de modificações e todas serão analisadas”,
disse a parlamentar. Presidente da Comissão do Idoso, a deputada Claise Maria Zito (PSD) relatou que foi procurada por representantes da
Associação Nacional de Gerontologia do Rio, que estavam
preocupados com a determinação que exige, ao menos, formação em
curso de Auxiliar de Enfermagem. “Pessoas que já trabalham com
idosos ficaram com medo de perder os seus empregos. Procurei a
deputada, autora do projeto, que foi muito solícita e, com isso,
vamos apresentar emendas ao texto”, assegurou Claise.
O presidente da ANGRJ,
Serafim Fortes Paz, disse que, ao tomar conhecimento que o projeto
havia sido aprovado em primeira discussão, ficou preocupado com o
futuro dos cuidadores e dos idosos. “Sabemos que a maioria dos
cuidadores não tem sequer o ensino fundamental completo, e, para
atender a lei, precisaria ter, no mínimo, o ensino médio e fazer o
curso. Sabemos também que muitas famílias sequer têm condições
de ter um cuidador, imagina ter um auxiliar de enfermagem. Isso
representaria um impacto financeiro grande. Esta foi a questão que
nos trouxe para a discussão e foi aí que procurei a Comissão do
Idoso para ver como poderíamos contribuir na melhoria desse
projeto”, apontou Paz.
Por outro lado,
Clemente Augusto Alves, cuidador de idosos há oito anos, defendeu a
necessidade de cursos de qualificação. “Comecei a cuidar da minha
esposa quando ela foi diagnosticada com Alzheimer. Não tinha feito
curso, mas sabia que o amor da família era fundamental. Há dois
anos, resolvi fazer o curso na Associação Brasileira de Alzheimer e
passei a ter um maior entendimento da doença. Por isso, defendo que
o conhecimento tem que vir através de uma qualificação”,
registrou.
Estiveram presentes na audiência representantes da
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Rio, da
Associação Brasileira de Enfermagem do Rio de Janeiro e
da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio. Participaram ainda
membros do Conselho Regional de Psicologia, do Instituto de
Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e da
Comissão da Pessoa Portadora da Deficiência da Ordem dos Advogados
do Brasil.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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