quinta-feira, 24 de maio de 2012

REITOR QUER ORÇAMENTO DA UERJ VINCULADO À RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA‏

O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Vieiralves, defendeu, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta quarta (23), que o orçamento da universidade seja vinculado à Receita Tributária Líquida do Estado. “Isso daria tranquilidade à execução orçamentária e melhoraria o planejamento para os gastos. Essa fluidez no Orçamento Anual do Executivo cria um problema interno, e as reivindicações corporativas perdem o limite. Já com a vinculação à Receita Líquida, a instituição amadurece, cria responsabilidade com o custo público e, ao mesmo tempo, protege a universidade de interferências políticas”, explicou Vieiralves.

Segundo o reitor, esse é um preceito estabelecido na Constituição Federal e que pode garantir à Uerj 6% da Receita Tributária Líquida do Estado. A Comissão de Educação vem realizando audiências públicas com reitores das universidades estaduais para fazer um balanço das necessidades de cada instituição. Nesta quarta, o grupo se reuniu com representantes da Uerj e o presidente do colegiado, deputado André Lazaroni (PMDB), apontou a necessidade da realização de outra audiência para debater o orçamento e o regime de dedicação exclusiva dos profissionais da universidade.

“Vamos convidar os secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, e de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, para que possam discutir conosco a questão da Uerj. São assuntos que só eles podem responder. Toda a pauta da instituição de ensino superior tem a necessidade da presença de um secretário para validar nossas reivindicações”, apontou Lazaroni. Membro da comissão, o deputado Marcelo Freixo (Psol) disse que o estado não vai se desenvolver sem investimento nas universidades: “O que precisamos é garantir o orçamento para a instituição. Em 2011, tivemos 1,4% do orçamento aplicado nas universidades, o que, em 2012, diminuiu”.

Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges

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