A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de janeiro aprovou nesta quarta (27), em
discussão única, o projeto de lei, que faz alteração na
redação da Lei, que autorizou contratação de empréstimo
de US$ 300 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento. Feita a pedido da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, a alteração define que o recurso será
utilizado “em apoio” ao Programa de Desenvolvimento Econômico,
Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro onde a lei dizia que ele se destinava ao seu
financiamento. O texto segue à sanção do governador.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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