Cerca de 800 catadores
do extinto aterro sanitário de Itaóca, em São Gonçalo, na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, se encontram hoje em estado de
calamidade pública. Essa foi à avaliação dos cinco deputados da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que visitaram o local e
constataram a presença de moradores passando fome, crianças
brincando no lixo, casas em péssimas condições, nenhuma
assistência pública e a presença chocante de diversas doenças,
como a hanseníase e o câncer. "A Alerj vai propor um decreto
legislativo para considerar esse espaço um local de calamidade
pública para que o Governo do Estado possa fazer intervenções
imediatas. Essa situação tem que ser resolvida em curto prazo.
Depois nós vamos estudar o contrato com a empresa e rever a
responsabilidade da prefeitura, mas de imediato as coisas precisam
acontecer. A Alerj vai ser esse braço na busca para que o povo tenha
uma condição real de vida", disse o vice-presidente da Alerj,
Edson Albertassi (PMDB), durante a visita desta quinta (30)
ao lixão de Itaóca.
Também presente na
vistoria, a deputada Janira Rocha (PSol) pretende organizar uma
grande reunião na Alerj com diversas comissões trabalhando em
conjunto. "Através desse decreto, as ações imediatas de
saúde, saneamento, segurança alimentar, moradia e outras, poderão
ser tomadas de forma imediata. Hoje vamos marcar uma audiência
pública não só com a comissão de direitos humanos, mas também
com as comissões de saúde, saneamento ambiental, orçamento e
também a mesa diretora. Vamos chamar todos os envolvidos, o que
inclui a empresa que administra o aterro, a Haztec, e a prefeitura de
São Gonçalo", afirmou Janira Rocha.
A Haztec Tecnologia e
Planejamento Ambiental S.A também administrava o Aterro Sanitário
de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em São
Gonçalo, a Haztec tem contrato firmado também para a administração
do Centro de Tratamento de Resíduos de Alcântara, que desde
fevereiro passou a ser, em tese, o destino de todo o lixo do segundo
mais populoso município do Rio de Janeiro. Assim como aconteceu no
aterro de Gramacho, o lixão de Itaóca teve de ser desativado depois
da Lei Nacional de Resíduos Sólidos entrar em vigor. Porém, em São
Gonçalo, não houve criação de nenhum polo de reciclagem para
empregar os catadores. Além disso, também não houve pagamento de
indenizações como aconteceu em Gramacho. Na Baixada, cada catador
recebeu R$ 14 mil, além de uma remuneração mensal que será paga
ao longo de 15 anos.
"Nós não temos
água e nem comida aqui. A situação é horrível. Passaram aqui
pegando o nome de todo mundo para pagar R$ 200. Só algumas pessoas
receberam e mesmo assim o dinheiro já nem é mais depositado",
comentou Jorgina Oliveira, que trabalhou no lixão por mais de 30
anos. Em Itaóca, apenas 248 moradores foram beneficiados com a
indenização de R$ 200. Segundo a empresa Haztec, esse valor foi
pago por cinco meses. De todos aqueles que sobreviviam do lixão,
cerca de 200 construíram pequenos barracos para viver nas
proximidades do trabalho. O lixão de Itaóca existe há 40 anos e
seus trabalhadores retiravam o material reciclável para a venda e
também garimpavam alimentos até a desativação do lixão, em
fevereiro.
"Queremos que a
empresa respeite os catadores de São Gonçalo assim como aconteceu
com os catadores de Gramacho. O direito é o mesmo. Temos que lutar
por essa audiência pública com todas as forças. Eu fiz o pedido
junto à prefeitura de São Gonçalo para que o contrato dessa
empresa com a Secretaria do Desenvolvimento Social do município
fosse enviado à Alerj e até agora não mandaram. A audiência
talvez possa acelerar a situação", comentou José Luiz Nanci
(PPS). Já o deputado Gilberto Palmares (PT) se mostrou preocupado
com a questão da saúde daqueles moradores. "Nós vimos
diversas pessoas doentes e sem nenhum cuidado ou tratamento. Nós
vimos uma pessoa com câncer. É até irônico, mas o lixão foi
fechado por questão ambiental e aqui atrás tem um tratador de porco
gigante que está poluindo o manguezal. A empresa responsável virou
as costas para esse povo", acusou o parlamentar, que lembrou da
contaminação da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim
pelo chorume proveniente do lixão.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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