O presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo (PMDB), assinou, nesta quinta (01), um contrato de
convênio entre a Escola do Legislativo do Estado e a
Associação dos Defensores Públicos do Rio. O acordo
pretende aproximar as duas instituições e, através de cursos
oferecidos pela Elerj, esclarecer o papel da Defensoria Pública para
os cidadãos. “Somos instituições que trabalham em comum acordo e
com o objetivo de atender a população. O Legislativo é o poder que
está mais perto do povo, e a Defensoria é a voz daqueles que não
têm oportunidades, não têm condições, é uma das instituições
mais democráticas. Esse convênio só vem a acrescentar”, garantiu
o parlamentar.
Coordenador-geral da
Elerj, o deputado Gilberto Palmares (PT) lembrou que a escola tem trabalhado para realizar
parcerias com todas as escolas de Governo. “Já fizemos esses
convênios com a Escola do Tribunal de Contas, com a Escola da
Magistratura e, agora mais um passo firmado com essa parceria
com a Associação dos Defensores Públicos”, enumerou. De acordo
com Palmares, a Elerj tem o maior polo de Pré-Vestibular Social do estado, com mais de 300 alunos oriundos de famílias de
menor poder aquisitivo.
“A presença dos
defensores públicos vai ajudar muito a elevar o saber e aprimorar o
conhecimento dos alunos. A Defensoria fará uma palestra para os
alunos do PVS sobre o seu papel e para lembrar que a instituição,
além de questões de interesse individual, também atende questões
de interesse coletivo. Temos recebido muitas denúncias de pessoas
que têm os seus direitos de usuário desrespeitados pelas empresas
de transportes. Pretendemos fazer um seminário para ver qual é o
papel da Defensoria nessa área”, adiantou o petista.
A diretora-presidente
da Adperj, Maria Leonor Fragoso Carreira, afirmou que sempre foi de
interesse da associação firmar um convênio assim. “O defensor
público pode ajudar para diminuir a demanda do Judiciário e dar uma
resposta mais rápida através da solução dos problemas. Vai ser
muito positivo trazer essas práticas para a Elerj e contar com a
ajuda da Assembleia Legislativa, para que os cidadãos tenham
conhecimento dos seus direitos e de como podem procurar a nossa
instituição e resolver as questões judiciais sem levar muitos
anos”, assegurou.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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