COMISSÃO DA CRIANÇA DA ALERJ PODE SE TORNAR MEMBRO DE CONSELHO‏

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro poderá se tornar membro participativo do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. A possibilidade foi anunciada, nesta terça (11), durante audiência pública na Casa. A presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSD), enfatizou a importância dessa possível inclusão, para que o número de representantes do conselho aumente e, consequentemente, se torne mais democrático.

“Quando falamos da criança e do adolescente, não estamos abordando apenas a assistência social, como vem acontecendo, mas também a educação, a saúde, o lazer e a cultura, entre outros aspectos. Por isso, a importância de acrescentar conselheiros que representem essas categorias”, afirmou a parlamentar, referindo-se também à participação de representantes das secretarias de Estado da Fazenda e do Turismo no Cedca. Os representantes do conselho sugeriram ainda a retirada da cadeira cativa para um membro da Ordem dos Advogados do Brasil e a inclusão do Tribunal de Justiça, da OAB e do Ministério Público como membros participativos, sem poder de voto.

De acordo com o presidente do Cedca, José Monteiro, o conselho precisa receber mais investimentos; por isso, é necessária a aproximação do conselho à Secretaria de Fazenda. Ele também ressaltou a importância do combate à exploração sexual no estado. “Ter um representante da Secretaria de Turismo é fundamental, ainda mais em período de Copa e Olimpíadas. Cerca de 10 milhões de turistas vão circular pela cidade e temos que nos preocupar e nos antecipar quanto à exploração sexual, principalmente de menores”, declarou Monteiro.

A defensora pública Eufrásia Souza ainda acrescentou a necessidade de haver no conselho uma representação de adolescentes. “Não estamos falando sobre eles, mas para eles, e isso faz toda a diferença. Com a participação do Poder Legislativo, do Ministério Publico e do Poder Judiciário, somado à voz dessas crianças, o conselho tende a caminhar melhor”, enfatizou. Também esteve presente no evento a vice-presidente do Cedca, Regina Cavalcante, e o coordenador executivo Lúcio Taveira.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges