O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático
para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o
Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes
de Oliveira receberam o passaporte diplomático em “caráter de
excepcionalidade”, mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram
encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.
A
portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações
Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição de Ontem (14) do
Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou
ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os
detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm
passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras
específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
De
acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte
diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se
refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde
2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido
publicados no Diário Oficial da União.
As regras para a concessão
do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de
dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de
passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para
justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º,
Parágrafo 3ª, permite o documento “às pessoas que, embora não
relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do
interesse do País”.
Fica a pergunta: Qual interesse do país ?, esse Bispo é investigado pela Policia Federal por lavagem de dinheiro e o Governo do PT que não vive sem escandalos, da o passaporte diplomático ? Qual o interesse do PT nisso gente ?
Yahoo
Edição: Camilo Borges
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