A Secretaria de Estado
de Cultura do Rio de Janeiro irá encaminhar à Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro um projeto de lei para criar o Plano
Estadual de Cultura. O anúncio foi feito no auditório do Conselho
Regional de Contabilidade, durante a primeira reunião da Câmara
Setorial de Economia Criativa do Fórum de Desenvolvimento
Estratégico do Rio deste ano, realizada nesta quarta (20).
A proposta da secretaria é criar um instrumento de planejamento para
orientar o desenvolvimento da cultura no estado pelos próximos 10
anos.
O processo de criação
do projeto a ser enviado para avaliação dos deputados conta com a
participação da população. O documento está em aberto para o
recebimento de sugestões do público pelo site da pasta, e através
de encontros presenciais promovidos pela secretaria. "A
participação da sociedade no processo de construção de um sistema
estadual de cultura é fator crítico de sucesso. A sociedade é quem
está aprimorando esse primeiro planejamento estratégico de cultura
no estado", afirmou Simone Amorim, da equipe do Plano Estadual
de Cultura. Ela também destacou o papel da Alerj para o sucesso do
plano: "A secretaria tem a Comissão de Cultura da Alerj como
uma grande parceira. Acreditamos que quando o documento chegar à
Alerj será o momento de coroação de um processo que está
ocorrendo há tempos aqui no estado". A secretária-geral do
Fórum, Geiza Rocha, comentou o papel do órgão na crianção do
Plano, e ressaltou o papel da entidade neste processo. "Nesse
momento estamos nos alinhando ao que está sendo discutido dentro da
Secretaria de Cultura e cumprindo o papel de divulgar para as
entidades para que elas participem desse processo, dando as
contribuições a partir da visão dos seus setores", ponderou.
Delmar Cavalcante, um
dos coordenadores do plano, disse que o objetivo da proposta é
efetivar a criação de políticas públicas de incentivo à cultura
através de um marco legal. Ao longo do ano de 2010, houve reuniões
entre a Secretaria de Estado de Cultura e todos os municípios, além
de oito conferências regionais, através das quais foram
identificadas as áreas e as principais demandas por atenção no
estado. O novo plano proposto tem como princípios a universalização
do acesso à cultura, a valorização da memória cultural e a
promoção de atividades culturais como meio de desenvolvimento
sustentável. Implementar um Fundo Estadual de Cultura e promover a
integração de todas as regiões do estado também são preocupações
da Secretaria. "Ampliar o financiamento da cultura é uma
questão importante, assim como a necessidade de reconhecimento e
valorização da diversidade por todo o estado, além da participação
da juventude nas produções culturais", destacou Simone Amorim.
Estiveram presentes à
reunião representantes de entidades como a Universidade Estadual da
Zona Oeste, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, o Sindicato dos Lojistas do Comércio da capital, o Institudo Gênesis, da PUC-RJ, o Sebrae-RJ e a
Associação de Bandas e Fanfarras. Dúvidas, críticas ou sugestões
para o plano podem ser encaminhadas à Secretaria através do
telefone (21)
2333-1336 ou do e-mail planodeculturarj@cultura.rj.gov.br.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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