Câmara de Niterói aprova mensagem que cria Escritório de Gestão de Projetos‏

A Câmara de Niterói aprovou em segunda discussão na plenária desta terça (12) a mensagem-executiva, encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves (PT), que cria o Escritório de Gestão de Projetos de Niterói. Oito emendas, supressivas, aditivas e modificativas, ao texto original, seis  apresentadas pela bancada do PSOL e outras duas pela vereadora Tânia Rodrigues (PDT) foram alvo de intensos debates com mais de três horas de duração. Cinco foram rejeitadas e três aprovadas por unanimidade. Conforme a justificativa encaminhada pelo prefeito, o Escritório de Gestão será um órgão técnico de assessoramento para a execução de projetos estratégicos, dentro da estrutura da Vice-Prefeitura, sem aumento de despesas. Dezessete vereadores fizeram uso do voto, sendo que 13 deles votaram favoráveis à criação do escritório e quatro contrários. 

Projetos

Na mesma sessão sete projetos de lei de autoria dos vereadores foram apresentados. Um deles, de autoria do vereador Leonardo Giordano (PT), pede a liberação do uso da bermuda em prédios públicos de Niterói. Outro, de autoria de Henrique Vieira (PSOL), dispõe sobre a qualidade da impressão nos cupons fiscais eletrônicos emitidos pelo comércio e por prestadores de serviço. Já o vereador Emanuel Rocha (PDT) apresentou proposta para que seja obrigatória a presença de uma ambulância, acompanhada de equipe médica, em locais de realização de provas para vestibular e concurso público.

Os outros quatro projetos dispõe sobre o pagamento dos serviços prestados por cartórios com cartões de crédito e obrigatoriedade de macas e cadeiras de rodas especiais para obesos nos hospitais e clínicas da cidade, ambos de Emanuel Rocha; e sobre a criação do Dia Municipal da Dança e da instalação de banheiros públicos em quiosques, de Leonardo Giordano.

Pauta do dia

A plenária fez, ainda, a leitura de 46 indicações legislativas de autoria dos vereadores; de oito moções de aplausos; de sete telegramas dos ministérios da Saúde e da Educação; e de três ofícios da Secretaria Municipal de Governo em resposta a solicitações diversas dos vereadores.

Ascom CMN

Edição: Camilo Borges