Um novo plano de
financiamento para as instituições conveniadas à Fundação para a
Infância e Adolescência foi tema da audiência pública
realizada, nesta quinta (07), pela Comissão de Defesa da
Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O
presidente da comissão, deputado Márcio Pacheco (PSC), explicou que será montado um grupo com a
finalidade de solicitar recursos junto às secretarias de Estado de
Saúde e de Educação, para elaborar a necessidade real das
instituições filiadas à FIA que tratam de pessoas com deficiência.
“Precisamos de um
novo modelo de refinanciamento, pois a FIA trata a pessoa com
deficiência além do plano assistencial. A fundação também trata
da saúde, da educação e, até mesmo, do lazer das crianças e
adolescentes com deficiência do estado. Então, além da verba da
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos,
queremos discutir como conseguir recursos das outras pastas”,
frisou. A FIA possui hoje 132 instituições conveniadas em todo o
estado do Rio, sendo 85 destinadas a pessoas com deficiência. Cerca
de 13 mil crianças e adolescentes são atendidos no estado.
“A FIA é responsável
pela garantia de direito da criança e do adolescente, garantia essa
que vai além do direito à assistência. Somos mais uma instituição
do direito humano que do direito assistencial”, explicou a
presidente da fundação, Teresa Consentino. Ela reforçou que a
pessoa com deficiência já é, naturalmente, multissetorial, pois
precisa de um conjunto de atendimentos. “Hoje, quem financia essas
ações é a FIA, que tem uma verba quase que integral originada da
Assistência Social”, comentou Teresa, que fará parte do grupo que
irá elaborar o documento em conjunto com representantes da Federação
de Instituições Beneficentes do Rio e da Federação Estadual
das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio.
Segundo o deputado
Márcio Pacheco, assim que o relatório estiver pronto, serão
convocados para nova audiência pública os presidentes das comissões
de Educação e de Saúde da Casa, bem como os secretários estaduais
e os conselheiros desses segmentos.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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