PRESIDENTE PARTICIPA DE DEBATE SOBRE LEI DAS MICRO E PEQUENA EMPRESAS

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo (PMDB), vai participar nesta quarta-feira (13), às 14h, na sede do Tribunal de Contas do Estado, do seminário “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, onde serão debatidas estratégias para buscar a efetiva aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Segundo o parlamentar, a Alerj tem a preocupação permanente de contribuir com a formação dos gestores públicos e com a melhoria do ambiente de negócios no estado, por meio de uma legislação que desburocratize a máquina pública e diminua a carga tributária. “Qualquer iniciativa que vise a alinhar a lei à realidade da população, impulsionando os pequenos negócios, é fundamental. Por isso a importância de fortalecermos ações como esta, do Tribunal de Contas do Estado, e valorizar medidas que contribuam para esclarecer e sensibilizar prefeitos e vereadores, para que eles possam ser agentes do desenvolvimento local”, ressaltou o presidente da Casa. No encontro também estarão presentes os presidentes do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Antônio Joaquim; do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, e representantes dos tribunais de contas de todo o país. Este seminário faz parte de uma série de encontros regionais e é articulado pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Sebrae. O evento será no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, do TCE-RJ, que fica na Praça da República, 70, Centro da capital.

Comunicação Social da Alerj

Edição: Camilo Borges