A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, disse acreditar que a população, que “acompanhou todo o processo,
como se estivesse assistindo a uma novela, vai ficar frustrada se as
decisões do Supremo Tribunal Federal não forem cumpridas pelos
condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão”. Ela disse que,
como cidadã, também estará frustada.
Para a ministra, "o STF adquiriu credibilidade pública com as
decisões, que criaram uma expectativa na sociedade brasileira quanto ao
cumprimento. Então, o STF terá que dar uma satisfação ao público, se o
que decidiu vale ou não". Os ministros da Corte Suprema, segundo Eliana
Calmon, "são experientes e têm respaldo político muito grande,
assegurado pela Constituição, que lhes dá absoluta independência".
O julgamento mensalão terminou no final do ano passado, com a
condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de
corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
A ministra manifestou também opinião contrária à aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37), que retira do Ministério
Público a competência para investigar. Ela entende que a mudança
"prejudicaria o processo atual de combate à corrupção que ocorre no país
e que conta com a participação de organismos do Governo, como a
Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União".
EBC
Edição: Camilo Borges
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