Mais uma noite de plenário e galerias lotadas, seis horas de debates acalorados e tensos, questionamentos duros e defesas apaixonadas para a proposta que pretende modificar, de forma radical, a paisagem urbana do novo Centro da cidade. O Ministério Público Estadual continua batendo na tecla que é necessário ampliar o debate para dirimir as dúvidas elencadas que, agora, já chegam a 61 pontos. Os representantes da Prefeitura informaram que já entregaram ao MPE as respostas e que todas os novos problemas que surgirem serão respondidos. Preliminarmente, ainda passível de confirmação, uma nova audiência pública foi agendada para 31 de julho, às 17 horas, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, para discutir, especificamente, os Estudos de Impacto da Vizinhança.
“O governo quer ouvir a população e está fazendo isso. Só aqui na Câmara já é o nosso terceiro encontro. Nos reunimos com os vereadores uma vez e duas vezes em audiência pública. Não é do nosso feitio o chamado passar o rodo, somos abertos ao diálogo e não temos medo de mostrar a cara. Já fizemos mais de 20 encontros sobre a proposta em diversos locais e com vários segmentos da sociedade”, disse a secretária-executiva do prefeito, Maria Célia Vasconcellos.
A promotora Renata Scarpa, de Tutela Coletiva e Cidadania, pediu uma audiência pública exclusiva para mostrar à população as respostas enviadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. “A sociedade precisa estar informada de tudo. O projeto passado ao Ministério Público tem que ser o mesmo que será analisado pelos vereadores, sob pena de representar um cerceamento de exercício do trabalho legislativo”, informou a promotora. O MPE ainda está analisando as respostas e esclarecimentos encaminhados pela Prefeitura.
Nesta segunda audiência pública legislativa também compareceram como observadores o comandante do 12º BPM, tenente-coronel André Luiz Belloni; o comandante do 3º Grupamento de Bombeiros, tenente-coronel Aurélio Carvalho; o superintendente da Concessionária Águas de Niterói, Nélson Gomes; e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto. Conduzida pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes da Câmara, vereador Beto da Pipa (PMDB), contou ainda com outros vereadores, além de estudantes, professores, moradores de comunidades e representantes da sociedade civil.
SOBRE O PROJETO – Na mensagem-executiva encaminhada em regime de urgência pelo prefeito Rodrigo Neves (PT) ao Legislativo, passam também a fazer parte do chamado “Centro Expandido” os bairros Gragoatá, Boa Viagem, São Domingos, o Morro do Estado e parte da Ponta da Areia e de São Lourenço. A instituição da Operação Urbana Consorciada e a venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, com permissão para elevação dos gabaritos em diversas áreas, serão criadas para captação de recursos. A meta é a reformulação total de 1.2 milhão de metros quadrados em toda a região.
Ascom CMN
Edição: Camilo Borges
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