A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro defendeu nesta quarta (07), durante audiência pública na Câmara Municipal de Valença, a abertura do diálogo entre o prefeito do município, Álvaro Cabral (PRB), e os profissionais de educação, que estão em greve desde o dia 29 de maio. O presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), afirmou que a audiência tinha como objetivo mostrar solidariedade aos profissionais de ensino e chamar a responsabilidade do Legislativo Municipal sobre as manifestações que pedem mudanças na agenda política. “A Assembleia tem um papel a ser cumprido, e por isso nossa atenção está sempre voltada para todos os municípios do Rio. A cidade de Valença está numa greve há quase 70 dias, e que atinge a todos da comunidade, mas principalmente aos alunos”, afirmou o parlamentar.
Bittencourt defendeu, ainda, a ampliação do debate sobre o pacto federativo. “Os municípios não podem continuar sendo a instituição mais pobre da política brasileira". Ele salientou que, com as mudanças, cada prefeitura receberia mais recursos e, evidentemente, repassaria mais verbas aos funcionários. “Sabemos das dificuldades que os municípios passam, não só a cidade de Valença. Não é possível o município ser o ente mais pobre dessa fatia pública. Por isso, temos que fazer um grande movimento para que o Congresso Nacional acorde para o pacto federativo, onde o município passa a ser o ente mais forte”, defendeu, acrescentando que é preciso criar uma comissão municipal de acompanhamento dos recursos recebidos pelo município, através de convênios estaduais e federais.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Luiz Antônio Rocha, o Zan (PT), enfatizou a importância da participação da Alerj para incentivar o prefeito a abrir o diálogo com os funcionários da rede de ensino. Ele destacou, ainda, que até agora nenhuma proposta foi apresentada pela Prefeitura. “Tudo o que queremos é sentar, negociar e conhecer as contas da prefeitura”, explicou. A deputada Inês Pandeló (PT) criticou a postura do prefeito e afirmou que o município vive um “momento histórico”, já que toda a categoria está mobilizada. “Quero repudiar a postura do prefeito, que, em um momento de manifestações populares, não quer conversar”, completou a petista. A dirigente do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Andréa Modesto Leal, apresentou as principais reivindicações dos funcionários. “O primeiro ponto da pauta é o reajuste salarial. Depois reivindicamos a chamada de concursados; o pagamento dos contratados referente ao mês de dezembro; o repasse do vale-transporte dentro do prazo previsto no Estatuto dos Profissionais da Educação; o cumprimento das demais normativas do estatuto; o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o pagamento de insalubridade, para quem trabalha em creche”, pontuou. Andréa ressaltou, ainda, que em momento algum o prefeito atendeu o sindicato para discutir a pauta e a deflagração da greve.
Após a audiência pública os parlamentares se reuniram com o prefeito Álvaro Cabral. Os profissionais de ensino invadiram o saguão da prefeitura, munidos de faixas e apitos. Em reunião com portas fechadas, o prefeito apresentou aos parlamentares as atuais contas da prefeitura, e se comprometeu a receber os representantes do Sepe para criar uma agenda de negociações visando o reajuste salarial.
Comunicação Social da Alerj
Edição: Camilo Borges
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