A Prefeitura de Niterói deflagrou nesta segunda (13) a Operação Calçada Livre na praça do Vital Brazil e na localidade do Beltrão, em Santa Rosa. A ação de reordenamento urbano contou com a participação de diversas secretarias municipais, como a Ordem Pública, Conservação e Serviços Públicos, Assistência Social e Direitos Humanos, e teve o apoio da Polícia Militar.
A Seop informou que o Departamento de Fiscalização e Posturas emitiu quatro intimações e aplicou uma multa contra estabelecimentos comerciais por irregularidades como utilização indevida do espaço público, mesas sobre as calçadas atrapalhando a passagem de pedestres, ausência de alvarás e toldo fora do padrão. Ao todo, os agentes da Seop efetuaram dez apreensões, entre barracas de ambulantes, carrinhos de compras, mercadorias e material de um lava-jato clandestino. Foram aplicadas 41 multas de trânsito, em grande maioria por estacionamento sobre as calçadas. Seis carros foram rebocados.
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos informou ter iniciado a recuperação e a pintura da grades da praça Vital Brazil, pintura dos bancos e substituição da vegetação existente, além da varrição. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos realizou atendimento psicossocial a população em situação de rua que se encontrava na praça e permanecerá com a equipe de abordagem no local com o objetivo de realizar o acompanhamento e os encaminhamentos necessários.
De acordo com a Seop, para dar sequência às ações de reordenamento urbano nas duas localidades, a Guarda Municipal vai disponibilizar um efetivo para atuar na praça do Vital Brazil e vai monitorar permanentemente a situação no Beltrão. A Seconser informou que, nos próximos dias, continuará realizando serviços no local como a limpeza dos ralos no entorno da praça, a conservação das calçadas, remoção de pichações, pintura das jardineiras e limpeza de quiosques.
Ascom PMN
Edição: Camilo Borges
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